A hist\u00f3ria da C\u00e2mara de Piumhi come\u00e7a assim...\u00a0
Aos 23 de julho de 1840, D. Pedro II, era coroado imperador. A prov\u00edncia de Minas Gerais era governada por presidente atrav\u00e9s de nomea\u00e7\u00e3o do imperador e, em 1\u00ba de abril de 1841 o Marechal Sebasti\u00e3o Barreto Pereira Pinto presidente da prov\u00edncia de Minas Gerais sancionou a Lei n\u00ba. 202 que elevava o povoado de Piumhy \u00e0 categoria de Vila.\u00a0Categoria superior \u00e0\u00a0 aldeia ou arraial pois para ser elevada \u00e0 categoria de vila teria que ter n\u00famero pr\u00e9-fixado m\u00ednimo de habitantes e tamb\u00e9m forte representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto \u00e0 Assembl\u00e9ia Provincial, bem como crescimento econ\u00f4mico. Elevar um povoado para vila era uma grande conquista, porque representa os primeiros passos para a emancipa\u00e7\u00e3o, para a cidadania.
Por ser a categoria de vila\u00a0 inferior \u00e0 de cidade, e para ser a vila elevada \u00e0 categoria de cidade os crit\u00e9rios serem os mesmos, isto tomou status importante para o crescimento do munic\u00edpio.
\r\nA categoria de vila \u00e9 inferior a de cidade, e para se elevar a vila a categoria de cidade os crit\u00e9rios eram os mesmos da categoria de anterior, mas a eleva\u00e7\u00e3o a categoria de vila era um \"status\" importante para o crescimento e autonomia municipal. \u00a0Contudo a administra\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma como cidade, na estrutura dos \u00f3rg\u00e3os e no exerc\u00edcio da cidadania, n\u00e3o difere muito das anteriores caracter\u00edsticas, como por exemplo, a C\u00e2mara continua exercendo igualmente as fun\u00e7\u00f5es legislativa e executiva.
\r\nO novo munic\u00edpio compreendia a extens\u00e3o territorial da freguesia e os distritos a ele pertencentes - com autonomia municipal, desmembrando do Munic\u00edpio de Villa Nova de Formiga com a denomina\u00e7\u00e3o de Villa de Piumhy, compreendendo a freguesia do mesmo nome.
\r\nPouco se conhece da hist\u00f3ria pol\u00edtica de Piumhi. Foi publicado o calend\u00e1rio hist\u00f3rico de Piumhi, em 1975, pelo Sr. Oscar Alves Rocha, o qual continha uma colet\u00e2nea de pesquisas.
\r\nSalienta-se que contar a hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal e a hist\u00f3ria da pol\u00edtica piumhiense, \u00e9 uma miss\u00e3o que merece ser cuidadosamente definida, uma vez que; para este feito, dever\u00e1 ser empregado todo esfor\u00e7o para\u00a0 que consiga o objetivo maior:\u00a0 relatar a hist\u00f3ria de Piumhi, mas n\u00e3o em forma de suposi\u00e7\u00f5es e sim, de fatos documentados para transmitir a verdade hist\u00f3rica desta cidade.
\r\nC\u00e2mara Republicana
Antes de entrar no ano de 1917 quando presidia esta Casa Dr. Avelino de Queiroz, \u00e9 necess\u00e1rio fazer pequenas coloca\u00e7\u00f5es:
Primeiramente, o contexto pol\u00edtico brasileiro foi alterado com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 15 de novembro de 1889, certamente os camaristas piumhienses ficaram aguardando as not\u00edcias, orienta\u00e7\u00f5es ou mesmo decis\u00f5es do Governo Provis\u00f3rio do Brasil e de Minas.
\r\nO governo republicano provis\u00f3rio de Marechal Deodoro transformou as prov\u00edncias em Estados com maior autonomia econ\u00f4mica e administrativa. Uma nova constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada em 1891 concedendo aos estados direitos de elegerem diretamente os seus pr\u00f3prios poderes executivo e legislativo.
\r\nSurgiu nos munic\u00edpios o per\u00edodo da intend\u00eancia que corresponde \u00e0 fase inicial dos trabalhos republicanos que se estabeleceu por dois anos para que todas as modifica\u00e7\u00f5es pudessem ser realizadas. Era uma esp\u00e9cie de governo provis\u00f3rio, durante o qual as municipalidades teriam que criar e aprovar as suas pr\u00f3prias \"constitui\u00e7\u00f5es\" , que eram denominadas de \"Estatutos dos Munic\u00edpios\".
\r\nA intend\u00eancia consistia numa comiss\u00e3o provis\u00f3ria de administra\u00e7\u00e3o formada por tr\u00eas membros e encarregada de coordenar e implantar todas as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
\r\nFuncionou com todas as atribui\u00e7\u00f5es, s\u00f3 que transit\u00f3rias, de uma C\u00e2mara Municipal. Durante esta fase foi, efetivamente, o \u00f3rg\u00e3o equivalente da C\u00e2mara, compreendendo fun\u00e7\u00f5es executiva e legislativa.
\r\nNa C\u00e2mara Republicana diante da configura\u00e7\u00e3o dada pela Constitui\u00e7\u00e3o da Republica e do Estado de Minas, determinou \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do Presidente da C\u00e2mara e do Agente Executivo, ambas exercidas pela mesma pessoa, e a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos distritais.
\r\nIniciou-se a galeria com o Dr. Ant\u00f4nio Dias Avelino de Queiroz em 1917. Neste momento faremos a primeira ressalva, tendo em vista que a pesquisa desta Casa\u00a0limitou-se apenas ao livro de atas mais antigo que consta no seu arquivo, o qual menciona que o Dr. Avelino de Queiroz foi presidente em 1917, por\u00e9m na colet\u00e2nea de autoria do Sr. Oscar Rocha nos \u00e9 mencionado que o Dr. Avelino de Queiroz administrou de 1912 \u00e0 1926). Num trabalho mais amplo que ainda ser\u00e1 efetuado, pretende-se chegar a todos os administradores desde que foi instalada a primeira C\u00e2mara, ou seja, 1842, compondo toda a Galeria dos Ex-Presidentes e a hist\u00f3ria da C\u00e2mara.
\r\nA segunda ressalva \u00e9 que a referida colet\u00e2nea cita os administradores desde 1842, mas tenciona-se aprofundar mais no aspecto hist\u00f3rico, por isto a miss\u00e3o ser\u00e1 realizada posteriormente.
\r\nDe 1927 a 1930 presidiu a C\u00e2mara o Coronel Fid\u00e9lis Teixeira de Vasconcelos, quando se encerrou o per\u00edodo da 1\u00aa Rep\u00fablica ou Rep\u00fablica Velha.
\r\nA Revolu\u00e7\u00e3o 1930 altera as fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara
\r\nDando continuidade \u00e0 hist\u00f3ria desta Casa, houve alguns per\u00edodos em que as C\u00e2maras Municipais foram fechadas por for\u00e7a do governo central. O primeiro fato ocorreu com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 que foi o marco divis\u00f3rio entre a 1\u00aa Rep\u00fablica ou Rep\u00fablica Velha e a atual. Essa revolu\u00e7\u00e3o trouxe a supremacia do poder central sobre os Estados.
\r\nAos dezesseis dias do m\u00eas de janeiro de 1931, tem-se a confirma\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o do REGIME DE PREFEITURAS em Piumhi, atrav\u00e9s do registro no livro de atas nas p\u00e1ginas 85 e verso, da aprova\u00e7\u00e3o das contas do Ex-Presidente Fid\u00e9lis Teixeira de Vasconcelos, que foram reconhecidas pelo ent\u00e3o Prefeito Municipal, Dr. Jo\u00e3o Alberto Fonseca.
\r\nDurante o per\u00edodo de 1931 a 1935 n\u00e3o consta presid\u00eancia de C\u00e2mara, devido ao fato do Presidente Get\u00falio Vargas ao assumir o poder, dissolve os Poderes Legislativos, ent\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Piumhi que era presidida em 1930 pelo Coronel Fid\u00e9lis fora extinta.
\r\nA reinstala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ocorreu em julho de 1936 com o registro da ata da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o quadri\u00eanio de 27 de julho de 1936 a 27 de julho de 1940, quando foi eleito como presidente Manoel Hermeto J\u00fanior. E devido \u00e0 ren\u00fancia do Prefeito Municipal \u00c1lvaro Arantes em 22 de outubro de 1936 o Vereador Manoel Hermeto foi eleito pela C\u00e2mara Municipal para prefeito e o Sr. Jos\u00e9 Firmino Pereira foi eleito presidente da C\u00e2mara dirigindo-a no ano de 1937.
\r\nAs c\u00e2maras municipais foram definitivamente extintas em novembro de 1937, quando Get\u00falio Vargas instituiu uma ditadura fascista no Brasil, denominado: Estado novo, este \u00e9 o segundo fato.
\r\nOcorre que, implantado o Regime de Prefeituras com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, houve a separa\u00e7\u00e3o entre o poder Legislativo e poder Executivo. Aquele continuou sendo atribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da C\u00e2mara Municipal. Mas o\u00a0 Executivo passou a constituir um poder \u00e0 parte, sendo exercido pelo Prefeito Municipal.
\r\n
A administra\u00e7\u00e3o propriamente dita deixou de ser compet\u00eancia da C\u00e2mara. A consequ\u00eancia desta mudan\u00e7a foi imensa: deslocou toda a aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria para as elei\u00e7\u00f5es dos prefeitos. A import\u00e2ncia do trabalho da C\u00e2mara diminuiu, n\u00e3o que as fun\u00e7\u00f5es legislativas perdessem a import\u00e2ncia em si, mas as atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara se tornaram sustenta\u00e7\u00f5es para as decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es executivas. Esta mudan\u00e7a \u00e9 o perfil da evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da comunidade depois da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, e principalmente, depois do Estado Novo. O regime autorit\u00e1rio durou at\u00e9 29 de outubro de 1945, quando Vargas fora deposto. Em 1946 realizou-se elei\u00e7\u00f5es gerais.
A C\u00e2mara Municipal com o fim do Regime Estado Novo \u00e9 reinstalada. Isto consta no livro de atas registrado nas p\u00e1ginas 119 e verso, 120 e verso. A Ata da instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, em 18 de dezembro de 1947,\u00a0 era composta por 11 vereadores: Dr. Jamil Caram, Joaquim Arantes, Jos\u00e9 Cezar Augusto Maia, Dr. Vitrasiano Leonel da Silva, Geraldo Gomes da Silva, Jos\u00e9 Alves de Melo, Jo\u00e3o Menezes, N\u00e9lson Pereira de Barros, Higino Pinto Vidal, Jos\u00e9 da Mata Oliveira e Dr. Oscar Soares Machado.
\r\nNa rep\u00fablica contempor\u00e2nea foi promulgada uma Constitui\u00e7\u00e3o, em 18 de setembro de 1946, a qual representou uma caracter\u00edstica salutar para a democracia, com elei\u00e7\u00f5es diretas e a divis\u00e3o em tr\u00eas poderes independentes: Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo, passo significativo para o aumento do poder dos estados e autonomia dos munic\u00edpios.
\r\nC\u00e2mara elabora sua Lei Org\u00e2nica
A Constitui\u00e7\u00e3o Municipal
Um breve coment\u00e1rio referente ao desenvolvimento dos munic\u00edpios na pol\u00edtica brasileira. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 (a constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3), as C\u00e2maras Municipais tiveram maior participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es pol\u00edtico-administrativas, e aos Munic\u00edpios foram transferidas diversas compet\u00eancias enumeradas no Art. 8\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal.
A Lei Org\u00e2nica \u00e9 um documento legal, que traz as normas de organiza\u00e7\u00e3o dos poderes municipais, dos servi\u00e7os essenciais e dos direitos dos cidad\u00e3os; guarda o nome de CONSTITUI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, isto \u00e9 mostra que em nenhuma outra constitui\u00e7\u00e3o brasileira houve, de modo expresso, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio entre os membros da federa\u00e7\u00e3o.
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Piumhi promulgou sua Lei Org\u00e2nica em mar\u00e7o de 1990, com a seguinte C\u00e2mara Constituinte:
\r\nJos\u00e9 Seabra de Oliveira - Presidente
Ant\u00f4nio Sabino da Silva - Vice-Presidente
Pedro Rezende da Silva - 1\u00ba Secret\u00e1rio
Vereadores:
\u00bb Ant\u00f4nio Carlos Tom\u00e9
\u00bb Djalma Ferreira
\u00bb Francisco Garcia de Melo
\u00bb Itamar Soares dos Santos
\u00bb Jo\u00e3o Alberto da Costa
\u00bb Jo\u00e3o In\u00e1cio Pereira
\u00bb Josaf\u00e1 Martins de Faria
\u00bb Jos\u00e9 Cardoso da Cunha
\u00bb Jos\u00e9 Donizetti da Silva
\u00bb Leonardo Silva
\u00a0
\r\nA Independ\u00eancia Financeira
\r\n
Um dos passos relevantes na hist\u00f3ria da C\u00e2mara foi a conquista da independ\u00eancia financeira,\u00a0projetada pelo Ex-Presidente Pedro Rezende da Silva\u00a0e promulgada pelo mesmo em 2000, no seu segundo bi\u00eanio; mas efetivamente, a independ\u00eancia entrou em vigor no bi\u00eanio subseq\u00fcente da Vereadora e primeira mulher presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Marlene de Souza Costa.
Na atualidade a C\u00e2mara Municipal \u00e9 uma mostra clara do desenvolvimento pol\u00edtico no Brasil, uma vez que \u00e9 maior a participa\u00e7\u00e3o popular, pois os representantes do povo est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximos do povo o que representa, deixou de ser uma participa\u00e7\u00e3o erudita ou aristocrata.
\r\nA\u00ed est\u00e1 uma s\u00edntese da hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, a qual nos propusemos a contar; adentrada no contexto da pol\u00edtica nacional.
\r\nOs pormenores e epis\u00f3dios est\u00e3o contidos nas entrelinhas dos documentos existentes, ou mesmo na narra\u00e7\u00e3o dos mais antigos.
A hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Piumhi contida neste site tem como fontes bibliogr\u00e1ficas a rela\u00e7\u00e3o abaixo:
\u00b7\u00a0Livro de Atas das Sess\u00f5es da C\u00e2mara;
\r\n\u00b7\u00a0Calend\u00e1rio Hist\u00f3rico de Piumhi - Colet\u00e2nea de Pesquisa - do Ex-Presidente, Sr. Oscar Alves Rocha;
\r\n\u00b7\u00a0C\u00e2mara de Passos - 150 anos, edi\u00e7\u00e3o oficial, de Ant\u00f4nio Grilo;
\r\n\u00b7\u00a0Hist\u00f3ria de Minas Gerais, por Jo\u00e3o Camilo de Oliveira T\u00f4rres;
\r\n\u00b7\u00a0Enciclop\u00e9dia Delta;
\r\n\u00b7\u00a0Mat\u00e9ria publicada no Jornal Alto S\u00e3o Francisco, por Lu\u00eds Augusto J\u00fanior Melo;
\r\n\u00b7\u00a0Material fornecido pelo Gerente Geral da Escola do Legislativo da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Minas Gerais Sr. Alaor Messias Marques Junior: - Enciclop\u00e9dia dos Munic\u00edpios Mineiros: de Andr\u00e9 Carvalho, Carlos Olavo da Cunha Pereira e assessoria para verbetes de Waldemar de Almeida Barbosa e outros.
\r\n\u00a0
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