{"provider_url": "https://www.piumhi.mg.leg.br", "title": "10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A C\u00e2mara de Piumhi realizou na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 11 de mar\u00e7o, sua 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano com a presen\u00e7a de um p\u00fablico de pouco mais de tr\u00eas dezenas de pessoas, que acompanharam atentamente a discuss\u00e3o em primeira vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 8/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Piumhi o Dia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa\u201d, projeto que foi rejeitado com a vota\u00e7\u00e3o de sete a um.

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Aprovado por unanimidade em 2\u00aa discuss\u00e3o o projeto de lei n\u00ba 11/25, de autoria dos Vereadores Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira e F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, que \u201cInstitui a Semana da Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Piumhi\u2019.

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Foram aprovados em \u00fanica discuss\u00e3o os requerimentos N\u00ba 28/2025, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Segundo Faria, que solicita do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es se existe projeto de constru\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Munic\u00edpio.

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O requerimento n\u00ba 29/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, que requer do Diretor Executivo do SAAE, o envio do Plano de A\u00e7\u00e3o do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de \u00e1gua durante o per\u00edodo de seca recorrente no Munic\u00edpio de Piumhi.

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E de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, o requerimento n\u00ba 30/2025, que requer da dire\u00e7\u00e3o do SAAE-Piumhi, provid\u00eancias tomadas para solucionar a demanda relacionada a dureza da \u00e1gua fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins e que se as medidas realizadas n\u00e3o solucionaram a situa\u00e7\u00e3o, que preste informa\u00e7\u00f5es quais ser\u00e3o as a\u00e7\u00f5es para resolver a demanda apresentada na comunidade.

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O presidente, Vereador Jos\u00e9 Welington da Silva apresentou o balan\u00e7o dos trabalhos legislativo do m\u00eas de fevereiro e ao final no uso da palavra integrantes da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Ambiental de Piumhi.

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QUEIMADAS

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O Vereador F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira agradeceu ao Poder Executivo o reparo de um vazamento de \u00e1gua na Rua Jos\u00e9 Domingos de Ara\u00fajo e a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada na regi\u00e3o do S\u00e3o Le\u00e3o. Apresentou imagens de uma queimada em um lote da cidade e disse que os moradores das proximidades sofrem com esses inc\u00eandios.

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DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE

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O Vereador Jos\u00e9 Segundo Faria agradeceu ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial em uma estrada na regi\u00e3o do Tapiocano.

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Sugeriu a doa\u00e7\u00e3o de um lote no bairro Atalaia para a edifica\u00e7\u00e3o de uma igreja da Comunidade Santa M\u00f4nica, da Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio.

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RESERVA DE COTAS

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Falou ainda a necessidade da concess\u00e3o aos servidores contratados o adicional previsto no art. 51 da Lei complementar n\u00ba 16/2009.

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A parlamentar falou tamb\u00e9m da necessidade de provid\u00eancias para capina e limpeza nas ruas Capit\u00e3o Parreira, Jo\u00e3o Perez e com aten\u00e7\u00e3o especial para com a esquina\u00a0 entre as ruas Bambu\u00ed e Modesto Caldeira, onde cita como necess\u00e1ria a remo\u00e7\u00e3o imediata de lixo acumulado, al\u00e9m da limpeza do terreno e cal\u00e7ada\u00a0 naquelas imedia\u00e7\u00f5es para evitar o crescimento excessivo da vegeta\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es que combateriam a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos como cobras, escorpi\u00f5es e outros, que se proliferam devido ao ac\u00famulo de lixo e mato alto. Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jo\u00e3o dos Santos.

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LIMPEZA P\u00daBLICA

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O vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, agradeceu aos servidores do munic\u00edpio que executaram a limpeza geral no Parque Ecol\u00f3gico da Mina e no Cemit\u00e9rio da Saudade, em atendimento a reivindica\u00e7\u00f5es anteriores apresentadas na C\u00e2mara.

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Solicitou poda em vegeta\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Dr. Avelino de Queiroz e no bairro Vila Agreny, bem como uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua na Rivald\u00e1rio Rosa no bairro Bela Vista.\u00a0 Apresentou proposta para o retorno do adicional de 15% de insalubridade para os servidores do setor de Meio Ambiente que atuam no Cemit\u00e9rio da Saudade.

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Pede tamb\u00e9m provid\u00eancias para melhoria na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica (CT) Shalom e refor\u00e7o no quadro de pessoal da limpeza Urbana,\u00a0 para uma maior presen\u00e7a nas ruas da cidade.

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Comunicou o envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o do envio de doses de vacinas para a regi\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro da Rua Severo Veloso.

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POL\u00cdTICA HABITACIONAL

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O Vereador Ant\u00f4nio Fernando Gomes, solicitou a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada na regi\u00e3o das Laranjeiras. Explicou os tr\u00e2mites dos procedimentos licitat\u00f3rios para a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado dos pr\u00e9dios p\u00fablicos.

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Apresentou a resposta da Secretaria de Assist\u00eancia Social a um requerimento de sua autoria que solicitava informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica habitacional de Piumhi. Informou que est\u00e1 prevista a entrega de 19 novas casas e que ele e o Vereador L\u00facio foram convidados a participar da comiss\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social.

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Sugeriu que fosse analisado como os vereadores podem trabalhar, junto aos deputados parceiros e \u00e0s secretarias, para melhorar a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o em Piumhi, citando que 606 pessoas se inscreveram para receber casas populares.

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Sugeriu tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o e reforma de casas para fam\u00edlias de baixa renda, a facilita\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, o investimento em melhorias na infraestrutura urbana, incluindo saneamento b\u00e1sico, coleta de lixo e abastecimento de \u00e1gua, a implanta\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional e o apoio a programas de benef\u00edcios sociais.

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Mencionou a quest\u00e3o do Parque da Mina, levantada pelo Vereador Jo\u00e3o Marcos, e sugeriu que a Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Ambiental de Piumhi assuma a responsabilidade pela preserva\u00e7\u00e3o do local.

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NA PAUTA

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MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA

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Vereadores pedem providencias urgentes ao prefeito

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Refor\u00e7ando o pleito, as indica\u00e7\u00f5es foram assinadas em conjunto pelos parlamentares, presidente da C\u00e2mara Jos\u00e9 Welington da Silva, o vice Gilvan Ant\u00f4nio da Silva,\u00a0 Ant\u00f4nio Fernando Gomes, Jos\u00e9 Segundo Faria,\u00a0 Wender Jos\u00e9 de Oliveira e F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira,\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0

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As reivindica\u00e7\u00f5es estar\u00e3o na mesa do chefe do executivo nos pr\u00f3ximos dias, que ter\u00e1 trinta dias para dar retorno aos vereadores.\u00a0

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Segue o resumo das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao gabinete do prefeito pelos vereadores.

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DESCONTO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA

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A primeira indica\u00e7\u00e3o os vereadores solicitaram um desconto de 15% na contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP). Os vereadores destacam que esse desconto proporcionaria al\u00edvio financeiro para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente para as fam\u00edlias de menor poder aquisitivo.

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SERVI\u00c7O DE DRENAGEM

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Foi proposta a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra de drenagem pluvial nas ruas Dom Pedro II, Santo Ant\u00f4nio, Bueno Brand\u00e3o e Raul Soares, localizadas no Centro de Piumhi. A medida busca evitar alagamentos e melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais, proporcionando mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores dessas \u00e1reas.

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EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA

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Outra solicita\u00e7\u00e3o importante foi a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da rua Jo\u00e3o Pereira de Barros, na sa\u00edda para a comunidade de Penedos. A medida visa garantir mais seguran\u00e7a e conforto para os moradores e comerciantes da localidade.

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RECAPEAMENTO DE AVENIDA

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Foi solicitado o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Francisco Machado, no Bairro Pinda\u00edbas. Os vereadores justificaram que a melhoria da via \u00e9 essencial para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o.

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SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O

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A pavimenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 ponte que liga o Centro ao Bairro Pinda\u00edbas tamb\u00e9m foi um dos pontos destacados. A medida busca melhorar a trafegabilidade e garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente.

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PAVIMENTA\u00c7\u00c3O II

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Uma das indica\u00e7\u00f5es mais aguardadas foi a solicita\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada entre o Porto Mineiro de Gr\u00e3os e a comunidade de Penedos. O projeto tem como objetivo melhorar a infraestrutura da regi\u00e3o, facilitando o transporte de cargas e o acesso dos moradores.

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PAVIMENTA\u00c7\u00c3O III

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A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Izoldino Soares de Sales, no Bairro Bela Vista, tamb\u00e9m foi solicitada pelos vereadores. Esta obra visa beneficiar os moradores e melhorar a infraestrutura do bairro, que atualmente enfrenta dificuldades devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das vias.

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PAVIMENTA\u00c7\u00c3O IV

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Al\u00e9m disso, foi proposta a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da rua Jo\u00e3o Pereira de Barros, tamb\u00e9m na sa\u00edda para a comunidade de Penedos, para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e facilitar o acesso \u00e0 localidade.

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PROLONGAMENTO DE VIA

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Por fim, os vereadores sugeriram o prolongamento da rua Artede Almada Alvim at\u00e9 o Bairro Alphaville. Essa obra trar\u00e1 melhorias para o tr\u00e1fego na regi\u00e3o e contribuir\u00e1 para o crescimento ordenado da cidade.

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Nos pronunciamentos os autores das propostas destacaram que as indica\u00e7\u00f5es refletem o compromisso dos vereadores com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o de Piumhi, buscando sempre melhorias nas \u00e1reas de infraestrutura, seguran\u00e7a e bem-estar. As propostas ser\u00e3o encaminhadas ao Executivo, que avaliar\u00e1 a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de cada uma das solicita\u00e7\u00f5es.

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PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS

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O Presidente Jos\u00e9 Welington da Silva apresentou uma presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara Municipal em fevereiro de 2025, com dados sobre as mat\u00e9rias aprovadas, as sess\u00f5es plen\u00e1rias, as indica\u00e7\u00f5es enviadas ao Poder Executivo, os documentos produzidos, as reuni\u00f5es realizadas, os eventos com a presen\u00e7a de vereadores e servidores da Casa, os atendimentos do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC), as publica\u00e7\u00f5es nas m\u00eddias, entre outros

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PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2025

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PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2025,

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Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 8/2025 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Piumhi o Dia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Colocado em discuss\u00e3o, houve manifesta\u00e7\u00e3o da Vereadora Shirley e do cidad\u00e3o Ronie Roger de Sousa. Colocado em vota\u00e7\u00e3o, foi rejeitado por 7 (sete) votos contr\u00e1rios e 1 (um) voto favor\u00e1vel

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TRIBUNA DO CIDAD\u00c3O

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Os integrantes do Movimento Amigos do Araras e Belinha e Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Ambiental de Piumhi (ADAP) Thiago Henrique dos Santos, Juliano Mendon\u00e7a Terra, Maria Clara Nascimento e Carmem L\u00facia Arantes Costa se manifestaram na Tribuna do Cidad\u00e3o.

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Em discurso un\u00edssono, contestam o conte\u00fado de Plano de Manejo elaborado pela L\u00edder Engenharia para \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Serras e \u00c1guas de Piumhi.

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A empresa foi contratada pela Prefeitura de Piumhi em face do processo de implanta\u00e7\u00e3o de uma reserva ecol\u00f3gica na regi\u00e3o onde est\u00e1 a sub-bacia do ribeir\u00e3o Araras englobando a serra do Andaime e Caxambu.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, entregaram ao Legislativo relat\u00f3rio com 21 p\u00e1ginas intitulado Resultado da An\u00e1lise do Anteprojeto Apresentado pela L\u00edder Engenharia Referente ao Plano de Manejo da APA Serras e \u00c1gua de Piumhi, classificando o trabalho da empresa como superficial e gen\u00e9rico.

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Thiago Henrique dos Santos, ge\u00f3grafo, professor, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Ambiental de Piumhi e membro do conselho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo para cria\u00e7\u00e3o da APA Serras e \u00c1guas de Piumhi. Relatou que o conselho recebeu da empresa L\u00edder Engenharia um plano de manejo inicial que, segundo o cidad\u00e3o, conta com uma s\u00e9rie de irregularidades t\u00e9cnicas, ressaltando que \u00e9 necess\u00e1rio respaldar a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a sustentabilidade.

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Juliano Mendon\u00e7a Terra comparou o valor previsto no contrato entre a Prefeitura e a empresa L\u00edder Engenharia para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo da APA e os sal\u00e1rios dos vereadores e de servidores municipais. Disse que \u00e9 imoral aceitar a proposta de plano de manejo apresentada pela L\u00edder e apontou como erros a desconsidera\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social, a omiss\u00e3o dos impactos da minera\u00e7\u00e3o, os potenciais preju\u00edzos aos produtores rurais, a caracteriza\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria da vegeta\u00e7\u00e3o dominante, a imposi\u00e7\u00e3o de limite de animais e as contradi\u00e7\u00f5es na an\u00e1lise do uso do solo.

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Maria Clara do Nascimento, bi\u00f3loga, doutora em zoologia e consultora volunt\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Ambiental de Piumhi,\u00a0 ressaltou a import\u00e2ncia de um plano de manejo para as unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Afirmou que os profissionais da empresa L\u00edder Engenharia n\u00e3o est\u00e3o aptos a atuar no estado de Minas Gerais, por n\u00e3o estarem cadastrados nos devidos conselhos regionais, e que a empresa utilizou m\u00e9todos de forma gen\u00e9rica, deixando de realizar pesquisas nos topos das serras e de identificar esp\u00e9cies de plantas e animais.

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Carmen L\u00facia Arantes Costa agradeceu a recep\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Ambiental de Piumhi. Abordou a espiritualidade e a rejei\u00e7\u00e3o dos vereadores a um projeto que \u201crespeita todas as cren\u00e7as\u201d. Disse que buscou identificar as \u00e1reas verdes da cidade e que o meio ambiente est\u00e1 ausente da pauta da administra\u00e7\u00e3o municipal.

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Rafael Gomes solicitou provid\u00eancias para a Rua Rivald\u00e1vio Rosa, no bairro Alvorada, a qual, segundo ele, n\u00e3o conta com drenagem pluvial adequada. Fez agradecimentos aos Vereadores L\u00facio, Jos\u00e9 Segundo e Jo\u00e3o Marcos e pediu que fosse realizada a limpeza dos lotes no bairro onde mora.

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