{"provider_url": "https://www.piumhi.mg.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica - 01/07/019 \u00e0s 20h", "html": "<p><span>AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 01/07/2019 \u00e0s 20 h</span></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Piumhi, atrav\u00e9s de seu Presidente Ant\u00f4nio Ast\u00e9sio Tavares, CONVIDA toda a popula\u00e7\u00e3o de Piumhi para a 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria \u2013 Audi\u00eancia P\u00fablica.</p>\r\n<p>OBJETIVO: Discuss\u00e3o sobre as propostas apresentadas atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 36/2019 que \u201cEstabelece normas e condi\u00e7\u00f5es para parcelamento, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo urbano no Munic\u00edpio de Piumhi\u201d, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos limites do per\u00edmetro urbano da cidade de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14/2019 que altera a Lei Complementar n\u00ba 005/2006 (Plano Diretor), no que se refere ao Conselho Municipal de Desenvolvimento, todos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Data: 01 de julho de 2019 (Segunda-feira) </strong></p>\r\n<p><strong>Hor\u00e1rio: 20h </strong></p>\r\n<p><strong>Local: Sede da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, \u00e0 Rua Visconde de Ouro Preto n\u00ba 435 \u2013 Centro \u2013 Piumhi-MG. </strong></p>\r\n<p>Na oportunidade, informa que a Minuta do <strong>Projeto de Lei n\u00ba 36/2019</strong> (parcelamento, ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo urbano) foi desenvolvida pela C\u00e2mara Municipal de Piumhi em parceria com o Poder Executivo Municipal, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Piumhi, a Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos de Piumhi e a IFMG \u2013 Campus Avan\u00e7ado Piumhi.</p>\r\n<p>O <strong>Projeto de Lei n\u00ba 36/2019, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2019 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14/2019</strong> est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Piumhi (www.piumhi.mg.leg.br).</p>\r\n<p>Todos os presentes poder\u00e3o dar suas opini\u00f5es, sugest\u00f5es, fazer reivindica\u00e7\u00f5es, esclarecer d\u00favidas e ouvir as respostas das autoridades. A Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do facebook/camarapiumhi. Mais informa\u00e7\u00f5es no Departamento de Apoio \u2013 Se\u00e7\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal ou pelo telefone (37) 3371-1551.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u201cA Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 um processo de transpar\u00eancia que visa sempre dar a oportunidade aos cidad\u00e3os de exporem suas reivindica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Uma institui\u00e7\u00e3o que se preze \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que conversa com a sociedade e \u00e9 essa a inten\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores \u2013 Gest\u00e3o 2017/2020\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">C\u00e2mara Municipal de Piumhi -MG www.piumhi.mg.leg.br - e-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.piumhi.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Piumhi", "type": "rich"}