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Aviso de Chamamento Público
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Chamada para Credenciamento de Pessoas Físicas nº 002/2023
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Transparência
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2023
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PROCESSO LICITATÓRIO 8 - Edital de Credenciamento Nº 02/2023
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Aviso de Chamamento Público Prorrogado
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Faz saber aos interessados que irá prorrogar, no período de 13/07/2023 à 21/07/2023 das 8:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h, processo de CREDENCIAMENTO N° 01/2023, objetivando a chamamento público para fins de credenciamento para contratação de subcomissão técnica para análise e julgamento das propostas técnicas do Processo Licitatório Concorrência n° 001/2023 em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Transparência
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2023
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PROCESSO LICITATÓRIO 6 - Edital de Credenciamento Nº 01/2023
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CONTRATO N° 007/2023 - Verocheque
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Transparência
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2023
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10 de Julho - Dia Mundial da Lei
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Mas, para que servem as leis?
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
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Norma teve origem em proposta aprovada em maio pela Câmara dos Deputados
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
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Texto estabelece as ações que serão desenvolvidas no Julho Amarelo, mês definido por lei como de luta contra a doença
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Oficio n° 281/2023 referente ao Procedimento 029/2023
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Em 15 de junho de 2023 foi expedido pela CLRJ da Câmara Municipal de Piumhi o oficio 281/2023 endereçado ao Chefe do Poder executivo Sr. Paulo Cesar Vaz. O referido oficio remete ao prefeito, o procedimento 029/2023 com cópia da denuncia n°012/2023 que trata do descumprimento do artigo n° 85 da lei complementar 2446/2019. Ressaltamos que o oficio, tal como expedido, não surte o efeito pretendido de fazer cumprir a lei, uma vez que não se fala em prazos para a tomada das medidas e tampouco sobre os mecanismos de acompanhamento das mesmas.
Desta forma, solicitamos esclarecimentos à CLRJ sobre os seguintes pontos:
Considerando que a lei está sendo descumprida há mais de 3 anos qual é o prazo para que o executivo tome as providencias necessárias?
Como a CLRJ acompanhá o cumprimento da lei e informará os cidadão sobre a regularização da situação?
Que ações serão tomadas em caso de descumprimento?
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Ouvidoria
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Edital
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O objeto do presente Chamamento Público consiste em Convocar Pessoas Físicas formadas nas áreas de Comunicação, Publicidade ou Marketing, para participar de sorteio visando a formação da subcomissão técnica para processo licitatório de seleção de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010.
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Transparência
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2023
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PROCESSO LICITATÓRIO 6 - Edital de Credenciamento Nº 01/2023
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PROCESSO LICITATÓRIO 6 - Edital de Credenciamento Nº 01/2023
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O objeto do presente Chamamento Público consiste em Convocar Pessoas Físicas formadas nas áreas de Comunicação, Publicidade ou Marketing, para participar de sorteio visando a formação da subcomissão técnica para processo licitatório de seleção de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010
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Transparência
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Licitações
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2023
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Edital - Dispensa Eletrônica nº 002/2023
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Refere-se à registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e taxa de embarque de passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Piumhi.
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Transparência
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2023
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PROCESSO LICITATÓRIO 5 - Dispensa Eletrônica nº 02/2023
