Resultado da busca por lei

596 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Ata de Sessão de Sorteio
Localizado em Transparência / / 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO 8 - Edital de Credenciamento Nº 02/2023
Arquivo Citrix ICA settings file Ata de Sessão Pública
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Localizado em Transparência / / 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO 1 - Licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023
Arquivo Ata e Lances Apresentados do Pregão 01/2021
Localizado em Transparência / / 2021 / PROCESSO LICITATÓRIO 2 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2021
Arquivo ATA REGISTRO PREÇOS Nº 01/2026 - Gilmar de Freitas
Localizado em Transparência / Atas, Contratos e Termos Aditivos / 2026
Arquivo ATA REGISTRO PREÇOS Nº 02/2026 - LB Comércio de Placas
Localizado em Transparência / Atas, Contratos e Termos Aditivos / 2026
Arquivo Octet Stream ATA REGISTRO PREÇOS Nº 03/2026 - Valls Negócios Ltda
Localizado em Transparência / Atas, Contratos e Termos Aditivos / 2026
Arquivo object code ATA REGISTRO PREÇOS Nº 04/2026 - Diego H F Foto e Vídeo
Localizado em Transparência / Atas, Contratos e Termos Aditivos / 2026
Arquivo Octet Stream ATA REGISTRO PREÇOS Nº 05/2026 - Janete Fonseca
Localizado em Transparência / Atas, Contratos e Termos Aditivos / 2026
Solicitação Ataques politico-burocráticos de caráter ideológico ao Comitê Piumhiense de Igualdade Racial (COMPIR)
Vários membros do Compir vem sendo removidos *sem justificação alguma* e substituídos por pessoas brancas e conservadoras — que não conhecem *e nem se importam* com o peso da marginalização socioeconômica causada pelo racismo estrutural profundamente ligado às políticas públicas historicamente racistas herdadas do período colonial escravagista e que nunca foram reparadas, combatidas, e em muitos casos nem ratificadas por completo; com o claro objetivo de desmobilizar o Comitê e impedir que seu trabalho de luta pela igualdade seja feito. Além disso, atas foram destruídas pela prefeitura por motivação torpe em desacordo com o entendimento comum aplicado às reuniões de outros grupos institucionais, que recorrentemente ferem as mesmas regras burocráticas alegadas como motivação — sem quaisquer impedimentos ou retaliações. Esses ataques demonstram claramente que a presente administração pública está interessada em *preservar* o status quo RACISTA na cidade, pois muito além de não ter interesse algum de combater o racismo estrutural através de políticas reparadoras, ativamente trabalham em desfavor daqueles que se esforçam lutando para que algo seja feito — lutando por uma cidade mais justa e menos desigual. Caso não haja investigação e esclarescimentos quanto ao motivo das remoções dos membros do Compir — E um posicionamento amplamente público da prefeitura em repúdio à essas perseguições, que deverão ser investigadas e ratificadas com seus perpretadores sendo punidos e afastados de suas funções na administração pública municipal; ficará registrado a *conivência* do governo atual para com essas atitudes deploráveis e profundamente imorais que vem sendo tomadas contra aqueles que lutam contra o racismo, e portanto, o fato dessa administração ter tomado partido pelo lado do racismo, dos racistas, da segregação socio-racial e da manutenção da desigualdade. À ser esclarescido: Por que razão removeram o presidente do COMPIR — que até então vem desenvolvendo um ótimo trabalho e demonstrado plena competência em suas responsabilidades? (O questionamento se extende à todas as remoções não justificadas de membros do COMPIR desde sua fundação) Por quais razões foram indicadas pessoas brancas *sem qualquer letramento racial – teórico ou prático;* para um conselho de igualdade racial? Qual é o interesse da prefeitura de Piumhi em perpretar esse desmonte do Conselho de Igualdade Racial? Quais ações a prefeitura e a câmara tem feito para cumprir a Lei de Políticas de Igualdade Racial no município?
Localizado em Ouvidoria
Audiência Pública
Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias