Procuradoria da Mulher


 

PROCURADORIA DA MULHER DE PIUMHI

A Procuradoria da Mulher da Câmara de Piumhi foi criada no dia 6 de junho de 2025, através da Resolução nº 5 de 2025 e atua como órgão independente da Casa na defesa dos direitos da mulher.


A Procuradoria não está vinculada ou subordinada a nenhum outro departamento e para o desempenho de suas ações, conforme a norma em vigor, conta com o apoio técnico e o assessoramento dos demais órgãos do Legislativo.


Atualmente, a vereadora Shirley Elaine Gonçalves (UNIÃO) ocupa o cargo de Procuradora da Mulher da Casa e a servidora Procuradora Adjunta: Jaqueline Aparecida de Souza Procuradora Adjunta.

 

   

 

As atribuições da Procuradoria da Mulher são:

  • Zelar pela participação efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara;
  • Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher;
  • Fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito Municipal;
  • Cooperar com organismos estaduais e nacionais, públicos e privados voltados à implementação de políticas para as mulheres;
  • Promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Câmara Municipal.

 

MISSÃO


Promover a defesa e garantia dos direitos das mulheres no município de Piumhi, por meio do acolhimento, escuta qualificada, fiscalização de políticas públicas e ações educativas que visem à prevenção da violência e à construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com as questões de gênero.

VISÃO


Ser referência na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher, consolidando-se como um espaço permanente de apoio, diálogo e transformação social no município de Piumhi.

VALORES INSTITUCIONAIS


Compromisso com a Justiça Social
Defesa ativa dos direitos das mulheres, promovendo igualdade e dignidade.


Empatia e Acolhimento
Atendimento humanizado, com escuta sensível e respeitosa.


Transparência e Ética
Atuação com clareza, responsabilidade e integridade.


Respeito à Diversidade
Inclusão de todas as mulheres, em sua pluralidade de identidades e realidades.


Proatividade e Transformação
Ações e iniciativas que impactam positivamente a vida das mulheres e da sociedade.


Parceria e Cooperação
Atuação integrada com órgãos públicos, instituições e movimentos sociais.

 

Atendimento ao Público
Quartas-feiras – Das 15h às 17h – Conforme Agendamento Prévio
Sede da Câmara Municipal de Piumhi
Procuradora Especial: Shirley Elaine Gonçalves
Procuradora Adjunta: Jaqueline Aparecida de Souza
E-mail: