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CONTRATO Nº 05/2026 - Gomaq
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2026
CONTRATO Nº 11/2026 - Comarca (Vitalnet)
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2026
CONTRATO Nº 14/2025 - Luanda Suprimentos
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2025
CONTRATO N° 008/2024 - Extintores Piumhi
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2024
CONTRATAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
Contratação por inexigibilidade de licitação nº 08/2022, Procedimento Licitatório nº 54/2022 para contração como prestação de serviço com a AVAMEP. Contrato este firmado entre o Saae de Piumhi e a AVAMEP. Contratação se deu de forma errada pois o mesmo teria que ser feito por chamamento público ou termo de colaboração, conforme Lei 13019/2014 e a mesma depende de autorização Legislativa o que não ocorreu e sendo que esse tipo de convênio ou contrato pode ser apenas firmado pelo Poder Executivo, com Lei autorizativa e não pelo Saae. Caracterizando desvio de finalidade. Além de direcionamento apenas para uma entidade pois o mesmo não foi aberto para credencimento.
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CONTRATO Nº 09/2025 - Empório Eventuall Ltda
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2025
CONTRATO Nº 11/2025 - Pisontec
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2025
CONTRATO Nº 12/2025 - Comarca (Vitalnet)
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2025
CONTRATO Nº 06/2025 - Tatiane Silva
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Atas, Contratos e Termos Aditivos
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2025
sobre lei aldir blanck
Gostaria de encaminhar à vereadora shirley a seguinte questao: sobre a lei aldir blanck, onde a mesma enviou uma certa quantia em dinheiro destinada a parte cultural, por estar sendo uma das mais afetadas pela pandemia. ficou pra casa da cultura buscar pelos artistas locais, fazer cadastro para conseguir o beneficio, porem muitos nao foram avisados, a maioria dos que fizeram nao conseguiram devido a informaçoes nao passadas a nós, no intuito de beneficiar uma panelinha, onde foram poucos na cidade que receberam esse beneficio. buscamos por informaçoes de cidades vizinhas e todas na nossa região foram contemplados. gostaria que revessem pois a classe esta muito afetada e esse beneficio ajudaria muitos que estavam na espera. obrigado.
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