Resultado da busca por lei

Contratação por inexigibilidade de licitação nº 08/2022, Procedimento Licitatório nº 54/2022 para contração como prestação de serviço com a AVAMEP. Contrato este firmado entre o Saae de Piumhi e a AVAMEP. Contratação se deu de forma errada pois o mesmo teria que ser feito por chamamento público ou termo de colaboração, conforme Lei 13019/2014 e a mesma depende de autorização Legislativa o que não ocorreu e sendo que esse tipo de convênio ou contrato pode ser apenas firmado pelo Poder Executivo, com Lei autorizativa e não pelo Saae. Caracterizando desvio de finalidade. Além de direcionamento apenas para uma entidade pois o mesmo não foi aberto para credencimento.

Gostaria de encaminhar à vereadora shirley a seguinte questao: sobre a lei aldir blanck, onde a mesma enviou uma certa quantia em dinheiro destinada a parte cultural, por estar sendo uma das mais afetadas pela pandemia. ficou pra casa da cultura buscar pelos artistas locais, fazer cadastro para conseguir o beneficio, porem muitos nao foram avisados, a maioria dos que fizeram nao conseguiram devido a informaçoes nao passadas a nós, no intuito de beneficiar uma panelinha, onde foram poucos na cidade que receberam esse beneficio. buscamos por informaçoes de cidades vizinhas e todas na nossa região foram contemplados. gostaria que revessem pois a classe esta muito afetada e esse beneficio ajudaria muitos que estavam na espera. obrigado.

Gostaria de encaminhar à vereadora shirley a seguinte questao: sobre a lei aldir blanck, onde a mesma enviou uma certa quantia em dinheiro destinada a parte cultural, por estar sendo uma das mais afetadas pela pandemia. ficou pra casa da cultura buscar pelos artistas locais, fazer cadastro para conseguir o beneficio, porem muitos nao foram avisados, a maioria dos que fizeram nao conseguiram devido a informaçoes nao passadas a nós, no intuito de beneficiar uma panelinha, onde foram poucos na cidade que receberam esse beneficio. buscamos por informaçoes de cidades vizinhas e todas na nossa região foram contemplados. gostaria que revessem pois a classe esta muito afetada e esse beneficio ajudaria muitos que estavam na espera. obrigado.

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SAAE DE PIUMHI ESTA BURLINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI 14.133/21 E SUBCONTRATANDO UM SERVIÇO CUJO O PROCESSO LICITATÓRIO DE DEU ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, FATO PELO QUAL A AUTARQUIA CONTRATOU NA PRESENTE DATA O PROFISSIONAL POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, CUJO PROCESSO SEU DEU POR INEXIGIBILIDADE IMPEDINDO DEMAIS PARTICIPANTES COMO SE FOSSE POR PREGÃO, ATÉ AI SEM PROBLEMA NENHUM MAS A SUA SUBCONTRAÇÃO NÃO É PERMITIDA POIS A PARTIR DO MOMENTO QUE SE CONTRATA A TÉCNICA E O PROFISSIONAL SELECIONADO NÃO SE PODE TERCERIZA AINDA MAIS POIS QUEM ESTA INDO EM LOCO REALIZAR OS SERVIÇOS É O SR. PATRIK JOSE DA SILVA, ANTIGO CONTADOR QUE NÃO PASSOU NO CONCURSO E O ATUAL DIRETOR ESTA BURLINDO AS REGRAS COMO UMA FORMA DE MANTER SEU VINCULO COM O SAAE E COMO GARANTIA SE A SRA LILIANE NÃO PERMANECER NO CARGO (ALIÁS A PRESSÃO ESTA SENDO PERMANENTE ) O PATRIK JOSE DA SILVA VOLTA POIS O MESMO PASSOU EM 2º LUGAR. SENDO ASSIM SRS VEREADORES COMO QUE O PATRIK JOSE DA SILVA QUE ATÉ ENTÃO ERA DEPENDENDE DA ASSESSORIA DO SR MARCO ANTÓNIO PIRES COELHO, ADQUIRIU CONHECIMENTO TÃO RÁPIDO ASSIM LOGO APOS A RECISSÃO DO SEU CONTRATO E PASSOU A TER CONHECIMENTO PARA ASSUMIR COMO CONSULTOR? OUTRO PONTO É QUE SEJA LEVADO EM CONSIDERAÇÃO QUE O MESMO NÃO SE ENQUADRA EM UM É PROFISSIONAL AO PONTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO TER SE DADO POR INEXIGIBILIDADE E ASSIM DEIXA DE HAVER COMPETIÇÃO DE MERCADO E ESSA CONTRATAÇÃO SE DA APENAS PELA SINGULARIDADE PRETENDIDA PELA ADM PÚBLICA ( QUE SE CONTRATA O PROFISSIONAL) E NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO (CONHECIMENTOS TÉCNICOS APURADOS, COMPROVADOS POR CONTRATOS COM DEMAIS ÓRGÃOS, POR SUAS ESPECIALIZAÇÕES, CARARTERISTICAS ESSAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO ANTIGO CONTADOR POIS COMO QUE O MESMO DEIXA DE SER UM PROFISSIONAL QUE ATE A PRESENTE DATA DE SUA EXONERAÇÃO DO CARGO NÃO TINHA CONHECIMENTO NEM PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES ROTINEIRAS E APÓS SEU DESLIGAMENTO PASSOU A SER CONSULTOR. ERRO GRAVE NESSA CONTRATAÇÃO QUE CARACTERIZA DANO AO ERÁRIO, APLICAÇÃO DE MULTA AO CONTRATANTE E A CONTRATADA , IMPOSSIBIDADE DE CONTRATAR COM ADM PÚBLICA POIS O MESMO ESTA SENDO INERENTE AO ERRO, CANCELAMENTO DO CONTRATO. DESCUMPRIMENTO DAS LEI DE LICITAÇÕES 8.666 E LEI 14.133. DENUNCIA ESSA VINCULADA AO CONTRATO 10/2023 E PROCESSO 03/2023 NORMAS DA LEI 14.133/2021, PROCESSO ESSE QUE NÃO SE TRATAVA EM SEU CONTRATO DE SUBCONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS APOS A ASSINATURA DESSE CONTRATO PARA QUE SEJA COMPROVADO QUE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELO SR. PATRICK E NÃO PELO RESPONSAVEL LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA MAP COELHO. QUE SEJA ANALISADO QUE O TERMO ADITIVO SE REFERE A UM AUMENTO DE 25% NO VALOR ORIGINÁRIO PARA AJUDAR NA RACHADINHA ENTRE OS PROFISSIONAIS.DEIXO CLARO QUE A SRA LILIANE ESTA SENDO PERSEGUIDA, QUE NÃO PODE NEM SE QUER ASSISTIR CURSOS MEMORY E OS MESMOS SEMPRE SÃO HORARIO DE EXPEDIENTE, NÃO PODE PEDIR AJUDAR AOS PROFISSIONAIS DOS OUTROS ORGÃOS E QUE A ASSESSORIA ESTA COMPLOR POIS APENAS COMPARECEM AO SAAE NO DIA QUE DA CERTO PARA ELES E NESSE INTERVALO A VALDETE A OBRIGA A EXECUTAR TAREFAS QUE A MESMA NÃO CONSEGUE SOZINHA E FAZ TODA PRESSÃO PSICOLOGICA. O QUE ESTA ACONTECENDO SAAE É ABUSO DE PODER, PERSEGUIÇÃO, ASSÉDIO MORAL E ESSA DENUNCIA JA ESTA MINISTERIO PUBLICO E DEIXAMOS CLARO QUE A CÂMARA ESTA A PAR DA SITUAÇÃO E QUE SE VOCÊS NÃO FIZEREM NADA VAMOS PARA MÍDIA AINDA MAIS QUE É PERIODO ELEITORAL SERIA UM OTIMO MOMENTO PARA EXPOR OS VEREADORES E O PREFEITO POIS SE ELE QUE COLOCOU O EDUARDO NO SAAE POR COMBINADO POLÍTICO ELE TAMBÉM É CULPADO PELO O QUE ESTA ACONTECENDO, LILIANE É UMA PESSOA POBRE, TEM FILHO AUTISTA, MARIDO COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, MUITO HUMILDE AO PONTO QUE NÃO SABE TOMAR ATITUDES CONTRA O SÉRIO ABUSO QUE ESTA ACONTECENDO. SOMOS FUNCIONÁRIAOS DO SAAE ESTAMOS TODOS SEM CHÃO COM O QUE ESTA ACONTECENDO MAS NÃO PODEMOS MOSTRAR AS CARAS POIS LA A PERSEGUIÇÃO É MUITO GRANDE. E NA RUA TODA CIDADE VAI FICAR SABENDO DISSO. LILIANE NÃO QUER IR NA CAMARA POR MEDO DA VALDETE E DO EDUARDO. MAS SE ELA SE CALAR A SOCIEDADE DE PIUMHI VAI COBRAR. NÃO VAMOS NOS CALAR NEM QUE A GENTE TENHA QUE CHAMAR A REDE GLOBO AQUI.OUTRO PONTO TEM FUNCIONÁRIO DA CAMARA PASSANDO INFORMAÇÕES PARA VALDETE DESSAS DENUNCIAS POIS ANTES DELES SEREM INTIMADOS A VALDETE FICA SABENDO DE TODOS ESSES FATOS É A CONTA DE CAIR A DENUNCIA E ELA JA FAZER COMENTARIO AQUI NO SAAE E AINDA DA UMA BELA RISADA.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços profissionais de manutenção das linhas pertencentes a Câmara Municipal de Piumhi e PABX.