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Câmara Municipal de Piumhi
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VEREADOR SOLICITA ESTUDO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS POR MEIO DA LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM
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Notícias
10 de Julho - Dia Mundial da Lei
Mas, para que servem as leis?
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Notícias
Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
Norma teve origem em proposta aprovada em maio pela Câmara dos Deputados
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Notícias
VEREADOR FERNANDO DETETIVE PROPÕE PROJETO PARA CORRIGIR CONTAGEM DE TEMPO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Notícias
Audiência Pública
Audiência Pública
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Notícias
Audiência Pública - LDO 2025
Projeto de Lei sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025
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Notícias
Audiência Pública - LOA 2025
Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
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Notícias
Aprovação
A consulta às emendas impositivas aprovadas pela Câmara Municipal de Piumhi para o exercício de 2026 pode ser realizada no link abaixo, nas matérias anexadas. Nele também estão disponíveis o Projeto de Lei nº 52/2025, que deu origem à Lei Orçamentária Anual do município - Lei nº 2.833/2025, o registro da votação, as demais matérias anexadas e os documentos acessórios.
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Emendas Parlamentares
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2026
LOA 2023
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Processo Legislativo
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Lei Orçamentária Anual - LOA
Edital
O objeto do presente Chamamento Público consiste em Convocar Pessoas Físicas formadas nas áreas de Comunicação, Publicidade ou Marketing, para participar de sorteio visando a formação da subcomissão técnica para processo licitatório de seleção de agência de publicidade e propaganda, nos termos da Lei 12.232, de 29 de abril de 2010.
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…
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2023
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PROCESSO LICITATÓRIO 6 - Edital de Credenciamento Nº 01/2023
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