Câmara Municipal de Piumhi

LDO 2023: Localizado em Processo Legislativo / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Legislação Municipal: Legislação Municipal
Localizado em Processo Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: Localizado em Processo Legislativo
lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Boa tarde, Me chamo Ocileni, estou como Coordenadora do Legislativo em Cataguases. Gostaria de saber se a Câmara de Piumhi já se adequou ao LGPD. Estamos iniciando na Interlegis e estamos um pouco perdido com essa situação. Se vocês já implantaram teria como nos ajudar? Ocileni Almeida - Coordenadora do Legislativo Cataguases
Localizado em Ouvidoria
Lei municipal que deu nome a rua: Solicito cópia da lei municipal que deu nome a rua Francisco Júlio Neves, se possível com os motivos desta nomeação. O homenageado vera irmão de meu bisavô e, gostaria de anexar está homenagem em meus arquivos genealógica. Aguardo ,desde já agradecendo a atenção. Ps: não consegui falar por telefone. Cristina Martins Nunes Mendes Telefone 34 996504889
Localizado em Ouvidoria
Lei Nº. 12946/1998: Lei Nº. 12946/1998 que altera grafia de Piumhi.
Localizado em Sobre a Câmara / Biblioteca
Lei Orçamentária Anual - LOA: Localizado em Processo Legislativo
Lei Orçamentária Anual - LOA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de 1990: A Lei Orgânica do Município: Lei nº 1.036/1990
Localizado em Sobre a Câmara / Espaço Cultural
Lei Orgânica Municipal: Lei Orgânica do Munícipio de Piumhi-MG de 21 de Março de 1990 e atualizada em novembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Orgânica Municipal - LOM

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