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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024

Vários membros do Compir vem sendo removidos *sem justificação alguma* e substituídos por pessoas brancas e conservadoras — que não conhecem *e nem se importam* com o peso da marginalização socioeconômica causada pelo racismo estrutural profundamente ligado às políticas públicas historicamente racistas herdadas do período colonial escravagista e que nunca foram reparadas, combatidas, e em muitos casos nem ratificadas por completo; com o claro objetivo de desmobilizar o Comitê e impedir que seu trabalho de luta pela igualdade seja feito. Além disso, atas foram destruídas pela prefeitura por motivação torpe em desacordo com o entendimento comum aplicado às reuniões de outros grupos institucionais, que recorrentemente ferem as mesmas regras burocráticas alegadas como motivação — sem quaisquer impedimentos ou retaliações. Esses ataques demonstram claramente que a presente administração pública está interessada em *preservar* o status quo RACISTA na cidade, pois muito além de não ter interesse algum de combater o racismo estrutural através de políticas reparadoras, ativamente trabalham em desfavor daqueles que se esforçam lutando para que algo seja feito — lutando por uma cidade mais justa e menos desigual. Caso não haja investigação e esclarescimentos quanto ao motivo das remoções dos membros do Compir — E um posicionamento amplamente público da prefeitura em repúdio à essas perseguições, que deverão ser investigadas e ratificadas com seus perpretadores sendo punidos e afastados de suas funções na administração pública municipal; ficará registrado a *conivência* do governo atual para com essas atitudes deploráveis e profundamente imorais que vem sendo tomadas contra aqueles que lutam contra o racismo, e portanto, o fato dessa administração ter tomado partido pelo lado do racismo, dos racistas, da segregação socio-racial e da manutenção da desigualdade. À ser esclarescido: Por que razão removeram o presidente do COMPIR — que até então vem desenvolvendo um ótimo trabalho e demonstrado plena competência em suas responsabilidades? (O questionamento se extende à todas as remoções não justificadas de membros do COMPIR desde sua fundação) Por quais razões foram indicadas pessoas brancas *sem qualquer letramento racial – teórico ou prático;* para um conselho de igualdade racial? Qual é o interesse da prefeitura de Piumhi em perpretar esse desmonte do Conselho de Igualdade Racial? Quais ações a prefeitura e a câmara tem feito para cumprir a Lei de Políticas de Igualdade Racial no município?

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2020

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022

Faz saber aos interessados que foi remarcada nova data de abertura, a ser realizada, às 10:00 horas do dia 18/09/2023, primeira sessão, licitação na modalidade Concorrência n° 01/2023, contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) agência de publicidade/propaganda para a prestação de serviços de publicidade e marketing, visando o planejamento, estudo, pesquisa, criação, veiculação e controle de resultado de campanhas publicitárias e institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social de interesse da Câmara Municipal de Piumhi, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, conforme especificações presentes no termo de referência, do tipo técnica e preço, forma de execução indireta, de acordo as especificações constantes do Termo de Referência

Aquisição de equipamentos de áudio a serem utilizados no Plenário da Câmara Municipal de Piumhi nas transmissões das Sessões Ordinárias, Solenes e Extraordinárias.