CÂMARA DE PIUMHI APROVA DOIS PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JOÃO LÚCIO EM SESSÃO ORDINÁRIA

Na sessão ordinária realizada na noite da última terça-feira, 3 de junho, a Câmara Municipal de Piumhi aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador João Lúcio de Matos. As propostas destacam-se por seu caráter social e simbólico, voltadas à conscientização e valorização de importantes segmentos da sociedade.

O primeiro, Projeto de Lei nº 30/2025, institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras. A ação será realizada anualmente na semana do dia 28 de fevereiro, data em que se celebra o Dia Mundial das Doenças Raras.

De acordo com o vereador, o objetivo é criar um espaço de diálogo, educação e inclusão social, promovendo maior visibilidade para pessoas que convivem com essas condições. “Com essa semana, buscamos sensibilizar a população, profissionais da saúde e educadores sobre a importância do diagnóstico precoce, do acesso ao tratamento e da inclusão dessas pessoas no nosso convívio social”, destacou João Lúcio.

A proposta também visa implementar, no âmbito municipal, os princípios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, conforme estabelecido pela Portaria nº 199/2014 do Ministério da Saúde. Além de ampliar a conscientização, a medida contribui para reduzir estigmas e fomentar a troca de experiências entre famílias e profissionais da área da saúde.

O segundo projeto aprovado, o Projeto de Lei nº 33/2025, institui o Dia Municipal do Caminhoneiro, que será celebrado anualmente em 16 de setembro. A data servirá para homenagens e atividades voltadas ao reconhecimento da importância dos caminhoneiros para o município.

Valério/Ascom - CMP