CÂMARA INSTALA PROCURADORIA DA MULHER E DÁ POSSE À VEREADORA SHIRLEY E À ADVOGADA JAQUELINE
Na noite da terça-feira, 24 de junho, a Câmara Municipal de Piumhi protagonizou um momento histórico e simbólico para a cidade: a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, durante a 25ª Sessão Ordinária do Legislativo. Com a presença de todos os vereadores e um público atento, o plenário celebrou um importante passo em direção à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador José Welington da Silva, que destacou a importância da iniciativa: “Este momento marca um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas de valorização das mulheres em nosso Município”, afirmou
NOMEAÇÕES OFICIAIS
Foram oficialmente empossadas como primeiras representantes do novo órgão a vereadora Shirley Elaine Gonçalves, como Procuradora Especial da Mulher, e a advogada e assessora jurídica da Casa, Jaqueline Aparecida de Souza, como Procuradora Adjunta. Ambas terão a missão de acolher, orientar e encaminhar denúncias de violência, bem como fiscalizar e propor ações e políticas públicas voltadas às mulheres.
A Procuradoria da Mulher atuará ainda na promoção de debates, campanhas educativas e ações de prevenção contra a violência de gênero, além de servir como ponte entre o Poder Legislativo e a rede de proteção à mulher existente no município
DISCURSOS EMOCIONANTES MARCAM A POSSE
VEREADORA SHIRLEY REAFIRMA COMPROMISSO COM ESCUTA E ACOLHIMENTO
Ao tomar posse como Procuradora Especial da Mulher, a vereadora Shirley Elaine Gonçalves emocionou o público ao destacar o papel transformador da nova estrutura:
“Hoje é um dia especial. Um dia que ficará marcado na história da Câmara Municipal de Piumhi. E não pertence apenas a mim ou à Dra. Jaqueline — mas a todas as mulheres piumhiense.”
A vereadora afirmou que a Procuradoria será um canal direto entre a população feminina e o Legislativo:
“Ela será um espaço de acolhimento, escuta, orientação e enfrentamento à violência. Um lugar onde nenhuma mulher se sinta invisível, calada ou sozinha.”
Anunciou ainda que os atendimentos ocorrerão todas as quartas-feiras, na sede da Câmara Municipal:
“Nos colocamos à disposição de cada mulher piumhiense. Nosso compromisso é com a dignidade, a justiça e, principalmente, com a escuta verdadeira. Quando uma mulher conquista um espaço, todas nós avançamos.”
DRª JAQUELINE SOUZA ASSUME COMO PROCURADORA ADJUNTA E REFORÇA MISSÃO
A assessora jurídica da Câmara Municipal, Dra. Jaqueline Aparecida de Souza, foi nomeada Procuradora Adjunta da Mulher e também discursou durante a cerimônia:
“Parabenizo a vereadora Shirley pela iniciativa da criação da Procuradoria e à Mesa Diretora pela propositura que tornou esse projeto uma realidade. Agradeço em especial ao vereador José Welington por confiar a mim essa responsabilidade.”
Dra. Jaqueline destacou os objetivos da nova estrutura:
Os objetivos da Procuradoria será lutar pelos diretos das mulheres, combater todo tipo de forma de violência e discriminação contra a mulher e contribuir para a criação de políticas públicas municipais voltadas para as mulheres.
“Vamos atuar na defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência e na formulação de políticas públicas voltadas à mulher piumhiense. É uma honra fazer parte deste momento histórico. Quero contribuir para que a Procuradoria se torne um verdadeiro instrumento de proteção e valorização das mulheres do nosso município.”
PRESIDENTE JOSÉ WELINGTON DESTACA AVANÇO INSTITUCIONAL
O presidente da Câmara, vereador José Welington da Silva, ressaltou em seu discurso o caráter histórico da criação da Procuradoria e enalteceu as nomeações:
“Este momento representa um passo fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de valorização das mulheres em nosso município. A Procuradoria da Mulher nasce como um espaço institucional de defesa dos direitos das mulheres, de promoção da equidade de gênero e de enfrentamento a todas as formas de violência e discriminação.”
O presidente anunciou com orgulho as designações:
Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, empossada como Procuradora Especial da Mulher — “uma mulher de luta, que tem se dedicado com firmeza à defesa da igualdade, da educação e dos direitos das mulheres”;
Dra. Jaqueline Aparecida de Souza, nomeada Procuradora Adjunta da Mulher — “uma profissional com sensibilidade social e sólida experiência jurídica, que certamente fará a diferença nesta nova caminhada”.
“A vocês duas, nosso reconhecimento e respeito. Esta Câmara está com vocês, pronta para caminhar lado a lado na construção de políticas públicas mais justas e humanas para todas as mulheres de Piumhi.”
POLÍCIA MILITAR PARTICIPA E REFORÇA PARCERIA COM A PROCURADORIA DA MULHER
A cerimônia também contou com a participação dos sargentos Andressa Ferreira Castro e Rodrigo Silva Honório, da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) da Polícia Militar, que reforçaram a importância do trabalho em rede.
A Sargento Andressa destacou a atuação especializada da patrulha:
“Eu e o Sargento Honório trabalhamos na radiopatrulha de proteção à mulher, um serviço voltado exclusivamente ao atendimento de vítimas de violência doméstica. Após o registro das ocorrências, realizamos visitas e acompanhamentos contínuos, buscando orientar e encaminhar as vítimas aos órgãos competentes, como o CREAS. Agora, com a Procuradoria da Mulher, esse trabalho será ainda mais fortalecido.”
Já o Sargento Rodrigo Honório enfatizou a relevância do momento:
“Estamos agradecidos por fazer parte desta noite histórica. A Procuradoria será um instrumento importante para o município, e nos colocamos à disposição para essa parceria, com o objetivo de apoiar as mulheres e ajudá-las a encerrar o ciclo de violência.”
UM MARCO INSTITUCIONAL E SOCIAL PELA VALORIZAÇÃO DA MULHER PIUMHIENSE
A criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi não é apenas um avanço legislativo, mas um compromisso firme com a dignidade, os direitos e a segurança das mulheres do município.
O caminho até esse momento foi construído com diálogo, responsabilidade institucional e sensibilidade social. A iniciativa teve início a partir de comunicação eletrônica da Deputada Estadual Ione Pinheiro, Procuradora-Geral da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que encaminhou à Câmara de Piumhi um modelo de criação da Procuradoria da Mulher dentro da estrutura organizacional do Poder Legislativo municipal.
A partir disso, a vereadora Shirley Elaine Gonçalves apresentou o Ofício nº 237/2025 à Presidência da Casa, solicitando a formalização da proposta por meio de projeto legislativo. No documento, a parlamentar anexou uma minuta do Projeto de Resolução, inspirada no modelo apresentado pela deputada estadual.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, diante da relevância da matéria, elaborou e propôs o Projeto de Resolução nº 5/2025, que foi submetido ao devido processo legislativo e, posteriormente, promulgado como a Resolução nº 5/2025, dispondo oficialmente sobre a criação da Procuradoria da Mulher.
Na sequência, a Presidência da Câmara editou a Portaria nº 42, de 23 de junho de 2025, designando como Procuradora Especial da Mulher a vereadora Shirley Elaine Gonçalves, e como Procuradora Adjunta a assessora jurídica da Casa, Dra. Jaqueline Aparecida de Souza.
A solenidade de posse, realizada no Plenário da Câmara na noite da terça-feira 24, foi conduzida pelo presidente vereador José Welington da Silva, que destacou o simbolismo do ato:
“Este momento marca um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas de valorização das mulheres em nosso município.”
A Procuradoria da Mulher nasce, assim, como um espaço permanente de escuta, acolhimento, orientação e articulação de políticas públicas, voltado à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Piumhi reafirma seu papel social e legislativo, colocando-se ao lado das mulheres piumhienses na luta por respeito, justiça e igualdade.