CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 COM PLENÁRIO LOTADO
Sessão marcou a abertura dos trabalhos legislativos do ano e contou com a presença de autoridades e manifestação popular
Na noite da terça-feira, 3 de fevereiro, a Câmara Municipal de Piumhi realizou a 1ª Sessão Ordinária do ano, dando início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2026.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores e registrou plenário completamente cheio, ocupado por cidadãos que se manifestaram de forma ordeira contra a atual forma de cobrança da taxa de resíduos sólidos.
Não houve projetos em pauta para votação, sendo a sessão destinada à abertura do ano legislativo, comunicações oficiais e manifestações dos parlamentares.
A convite do Legislativo, compuseram a mesa diretora o recém-empossado Juiz de Direito da Comarca de Piumhi, Tiago Borges de Oliveira, e o novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, João Guilherme, reforçando o diálogo institucional entre os poderes e entidades do município.
A sessão teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Piumhi, em um momento solene que marcou o começo das atividades parlamentares do ano.
Provedor da Santa Casa apresenta situação financeira do hospital e pede união de esforços
Durante a sessão, o presidente da Câmara, José Welington da Silva, concedeu a palavra ao provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, João Guilherme, solicitando que ele apresentasse um panorama da atual situação do hospital. Na oportunidade, o presidente também colocou oficialmente o Legislativo à disposição da instituição, reforçando o compromisso da Câmara com a saúde pública do município.
Em sua fala, João Guilherme destacou a importância da Santa Casa como principal unidade hospitalar da cidade.
“A Santa Casa é o nosso hospital, é o que temos, e precisamos cuidar dela. Viemos aqui para mostrar como a instituição se encontra hoje”, afirmou.
O provedor reconheceu as dificuldades enfrentadas e informou que o hospital passa por um momento delicado, com dívida acumulada de aproximadamente R$ 11 milhões e déficit mensal em torno de R$ 630 mil. Apesar do cenário desafiador, João Guilherme ressaltou a necessidade de união.
“Sabemos que não será fácil, mas se todos se unirem, vamos dar conta”, disse.
Ele também destacou que a atual diretoria é composta por 19 membros, todos atuando de forma voluntária, e reafirmou o compromisso do grupo em fazer o melhor pela instituição, contando com o apoio da população e dos vereadores.
Vereadores manifestam apoio à Santa Casa e à nova diretoria
Durante as manifestações parlamentares, os vereadores expressaram apoio à nova gestão da Santa Casa e se colocaram à disposição para colaborar na busca por soluções.
A vereadora Shirley Elaine Gonçalves desejou sucesso ao provedor e a toda a diretoria, destacando a capacidade administrativa e a boa vontade de João Guilherme. Reconheceu as dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital, mas afirmou acreditar em um cenário de superação.
“Mesmo diante dos desafios, acredito que há uma luz no fim do túnel e que, em breve, conseguiremos reduzir a dívida”, declarou, colocando-se à disposição para auxiliar na busca de soluções.
O vereador Antônio Fernando Gomes lembrou que, foi aprovado um repasse financeiro à Santa Casa e questionou se os municípios da região também estão realizando contribuições. O provedor confirmou que os repasses estão sendo feitos, mas ressaltou que os valores não são suficientes para cobrir o déficit mensal da instituição.
Já o vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira parabenizou o trabalho desenvolvido pela Santa Casa, cumprimentou a nova diretoria e afirmou estar à disposição para colaborar, destacando seu empenho junto a parlamentares na busca por novos recursos para o hospital.
O vereador Gilvan Antônio da Silva parabenizou o provedor e toda a diretoria, agradeceu a presença na Câmara e destacou o caráter voluntário do trabalho desempenhado. Ressaltou o apoio de parlamentares, como o deputado federal Emidinho Madeira, e reforçou que, apesar das dificuldades, a Santa Casa continua sendo o principal hospital do município.
“É hora de unir forças”, afirmou, agradecendo também ao ex-provedor Gasparino dos Santos pelo trabalho realizado. Destacou ainda a qualidade dos profissionais da instituição e reiterou que a Câmara está à disposição.
O vereador João Marcos Macedo Silveira cumprimentou o provedor e o conselho do hospital, desejando uma gestão pautada pela ética, transparência e dignidade. Ressaltou a importância do bom atendimento e acolhimento à população e defendeu o resgate da credibilidade da Santa Casa junto à comunidade, com atenção especial aos mais necessitados.
O vereador José Segundo Faria também desejou sucesso à diretoria, destacando a coragem e a disposição dos integrantes em assumir a responsabilidade de conduzir o hospital em um momento difícil.
Encerrando as manifestações, o presidente da Câmara, José Welington da Silva, desejou êxito à nova diretoria, afirmou conhecer o trabalho desenvolvido e reforçou que o Legislativo é parceiro da Santa Casa. Destacou os repasses aprovados, incluindo o convênio no valor de R$ 207 mil mensais, em 12 parcelas ao longo do ano, além do repasse de R$ 1 milhão, oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Emidinho Madeira.
Seguiu a sessão com a apresentação do juiz de direito Tiago Borges de Oliveira
O juiz de Direito agradeceu ao presidente da Câmara Municipal e à vereadora Shirley Elaine pelo convite para participar da sessão legislativa. Destacou ser uma grande satisfação conhecer a Câmara Municipal de Piumhi e afirmou sentir-se honrado em representar o Poder Judiciário naquele momento.
Informou que tomou posse recentemente como juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca e ressaltou que pretende desenvolver um trabalho pautado no diálogo, na aproximação com a comunidade e na cooperação com os poderes locais. Enfatizou ainda a importância da atuação integrada entre os municípios de Piumhi, Capitólio e Doresópolis, que compartilham interesses comuns.
Por fim, agradeceu à comunidade pela receptividade e afirmou que o Poder Judiciário mantém suas portas abertas para acolher os cidadãos piumhienses, atendendo às demandas judiciais e a tudo aquilo que estiver ao alcance da Justiça.
Seguiu a sessão com o presidente José Welington da Silva, apresentando os balanços legislativos do ano de 2025 e do mês de janeiro de 2026.
Manifestação na Tribuna Livre durante Sessão Ordinária
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Piumhi, cidadãos utilizaram a Tribuna Livre para se manifestar de forma pacífica e respeitosa sobre a cobrança da taxa de resíduos sólidos no município.
Soter Fernandes, 30 anos, auxiliar de produção e morador do bairro Pindaíbas, fez uso da Fala do Cidadão para expressar sua preocupação com a forma como a taxa vem sendo aplicada.
Ele ressaltou ter ciência de que a cobrança foi instituída por lei aprovada pelo Legislativo, mas pediu sensibilidade e apoio dos vereadores quanto aos critérios adotados.
Segundo o cidadão, muitas famílias vivem com apenas um salário mínimo, valor que já é insuficiente para cobrir despesas básicas, e a taxa, da maneira como está sendo calculada, acaba pesando de forma desproporcional sobre quem mais necessita. Soter Fernandes destacou ainda que não há relação direta entre o consumo de água e a quantidade de resíduos produzidos, afirmando que “água não é lixo”, o que, segundo ele, torna o critério adotado injusto. Ao final, solicitou diálogo e reavaliação da cobrança, agradecendo o espaço concedido e reforçando que seu objetivo é contribuir para uma solução justa para o município.
Na sequência, fez uso da palavra a cidadã Mara Rubinstein de Jesus.
Ela buscou esclarecer aspectos legais relacionados à taxa de resíduos sólidos. Ela explicou que a cobrança decorre da legislação nacional de saneamento básico, sancionada em âmbito federal, com alterações posteriores, e que impõe aos municípios a obrigatoriedade de instituir e manter planos de gestão, não se tratando de uma escolha administrativa, mas de exigência legal.
A cidadã alertou que o descumprimento da legislação pode acarretar sanções aos municípios, como ações judiciais, dificuldades em licenciamentos e até bloqueio de recursos públicos. Apesar disso, Mara Rubinstein manifestou concordância com as críticas ao critério adotado, reafirmando que água não se confunde com lixo e defendendo que a taxa poderia ser cobrada de forma mais adequada, como por meio do IPTU, evitando a vinculação direta à conta de água.
Ela também considerou excessivo o valor atualmente praticado e pediu que o apelo da população chegue ao prefeito municipal, solicitando que, dentro do que a lei permite, seja adotada uma postura mais sensível à realidade da população. Por fim, sugeriu a construção de um aterro sanitário no próprio município, argumentando que, embora o investimento inicial seja maior, a médio e longo prazo os custos seriam reduzidos em comparação ao transporte de resíduos para outras cidades.
Encerrando sua fala, a cidadã agradeceu a atenção dos presentes e pediu desculpas caso sua manifestação não tenha agradado a todos, reforçando o caráter colaborativo de sua participação.
Durante o Pequeno e o Grande Expediente:
1. O vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira
O vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira relatou as ações realizadas na região do Jacu, onde as fortes chuvas provocaram danos em estradas e estruturas. Informou que a situação foi prontamente levada ao Executivo, que mobilizou equipes para a recuperação emergencial da via, garantindo o acesso dos produtores rurais ainda no mês de dezembro.
O vereador agradeceu o empenho dos servidores envolvidos, bem como do prefeito Dr. Paulo César Vaz, destacando a agilidade na execução dos serviços. Também mencionou a reconstrução completa da ponte próxima ao JL, com substituição de vigas e pranchões, realizada em poucos dias, e informou que a obra da ponte do Varjão deverá ser iniciada após o período chuvoso.
Ainda na região, foram realizadas melhorias e revitalização das estradas, que receberam elogios dos usuários. Fábio Henrique agradeceu ainda ao SAAE pelos reparos na Rua Artede Almada Alvim e na Feira Livre, à equipe de iluminação pública pela manutenção constante, e ao DER pelos serviços de roçada e tapa-buracos na MG-341, no trecho entre Piumhi e Vargem Bonita.
A vereadora Shirley Elaine Gonçalves;
A vereadora Shirley Elaine Gonçalves destacou que, mesmo durante o recesso parlamentar de janeiro, a Câmara Municipal apresentou 44 indicações, sendo 14 de sua autoria. Entre as principais demandas, citou a solicitação para criação da Secretaria Municipal dos Direitos das Mulheres; melhorias na infraestrutura viária entre as ruas Antônio Dimas Machado e José Camarano; providências urgentes do SAAE para desobstrução de bueiro com vazamento de esgoto; notificação de proprietários de lotes vagos e sujos em diferentes bairros; serviços de capina, limpeza e redução de poeira em vias urbanas; supressão de árvore que causa danos ao passeio público; revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e modernização do Estatuto do Servidor Público; além de obras de revitalização, drenagem pluvial, paisagismo e limpeza em diversos pontos da cidade, como a Cruz do Monte e ruas de bairros como São Francisco, Bela Vista, Vila Agreny e Nova Esperança.
O vereador João Lúcio de Matos;
agradeceu ao prefeito pelo atendimento às demandas relacionadas à saúde, especialmente pela locação da nova casa de apoio em Belo Horizonte, que oferece melhores condições aos pacientes. Solicitou atenção também para a casa de apoio em Passos e sugeriu a possibilidade de implantação de uma unidade em Ribeirão Preto. Destacou ainda indicação apresentada para aquisição de um caminhão munck para atender o meio ambiente, cuja compra está em análise pelo Executivo. Parabenizou o prefeito pelas tratativas junto à COHAB, em Belo Horizonte, voltadas à habitação, ressaltando a expectativa de implantação de um conjunto habitacional no município. Enfatizou a boa gestão municipal, com contas em dia e reconhecimento regional e estadual pela administração responsável.
O vereador João Marcos Macedo Silveira;
O vereador João Marcos Macedo Silveira reforçou solicitações de poda de vegetação, melhorias na iluminação e adequações no cemitério para permitir sepultamentos noturnos. Também cobrou serviços de limpeza no bairro Jardim Santa Antônio, especialmente na Rua Campo Belo, e pediu melhor divulgação dos dias e horários da coleta de lixo reciclável, sugerindo campanha informativa à população.
Relatou visita ao Hemominas, em Belo Horizonte, onde tratou da implantação de um posto avançado de coleta externa de sangue em Piumhi, destacando que a iniciativa depende de parceria com o município. Informou ainda o encaminhamento de ofícios solicitando a implantação de um CAPS Infantil no município. Comentou visitas às casas de apoio em Belo Horizonte e Passos, apontando a necessidade de melhorias estruturais e de acessibilidade nesta última. O vereador também relatou agendas junto a órgãos estaduais, tratando de temas como meio ambiente, reciclagem, ICMS ecológico, habitação e segurança. Por fim, mencionou demandas em bairros como Alvorada, Santa Clara e Lagoa de Trás, além de ações voltadas à saúde, inclusão, acessibilidade em parquinhos e melhorias na sinalização viária.
O vereador Antônio Fernando Gomes;
O vereador Antônio Fernando Gomes comentou a sessão, destacando que, apesar de momentos de tensão, foi importante para o fortalecimento da democracia. Parabenizou os cidadãos que utilizaram a Tribuna Livre, ressaltando a postura respeitosa, o preparo e o embasamento legal das manifestações. Enfatizou que a participação consciente da população, com conhecimento das leis e no espaço adequado, contribui para o processo democrático e reforçou que a Câmara cumpriu seu papel ao debater o tema nas comissões e reuniões pertinentes.