UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE DIREITO NO CAC

Bom Dia... Sirvo-me da presente para sugerir disponibilizem um profissional de direito no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão seja na forma de um estudante de direito, estagiário ou algum profissional interessado. Ainda que no Fórum exista o Juizado Especial Civel, a nova sede fica muita distante do centro e de outros bairros, tirando o direito das pessoas mais simples acesso a buscar seus direitos, A sugestão seria ao nível de informação e orientação ou se couber pré-atendimento para o Juizado Especial cível. A título de ilustração no Juizado Especial Federal em Passos, o contato é feito através de email em que o cidadão expõe seu problema em questões previdenciárias, bolsa familia, medicamentos negados pelo SUS, e a equipe de servidores monta o processo e encaminha para apreciação do juiz. Atenciosamente e a disposição Abel Gonçalves de Lima Telefone 037 998440906

Criada em: 26/06/2023 11h00

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20230626110009

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: apoio

Data: 07/07/2023 14h23

Status: Tramitando

Em 30/06/2023 foi encaminhado o Ofício nº 293/2023, dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para análises e providências.

2

Responsável: apoio

Data: 07/07/2023 14h28

Status: Tramitando

Em 04/07/2023 a sugestão foi inclusa na pauta da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a ser realizada no dia 05 de julho de 2023.

3

Responsável: apoio

Data: 07/07/2023 14h31

Status: Tramitando

Na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 05 de julho de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram analisar a referida sugestão, para posterior deliberação.

4

Responsável: apoio

Data: 10/08/2023 15h08

Status: Tramitando

Em 07 de julho de 2023 a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania determina que seja inclusa a sugestão na pauta da próxima Reunião das Comissões, para análise e deliberação.

5

Responsável: apoio

Data: 10/08/2023 15h09

Status: Tramitando

Na 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 09 de agosto de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram em arquivar o referido procedimento.

6

Responsável: apoio

Data: 18/08/2023 13h38

Status: Tramitando

Em 10 de agosto de 2023 a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC determina que seja publicado na ouvidoria a decisão desta comissão para conhecimento do denunciante, bem como o encerramento do Procedimento nº 031/2023 com sua remessa aos arquivos da Câmara.