Irregularidades concurso público SAAE

Concurso aplicado pelo SAAE de Piumhi ocorrido no dia 10/12/2023, com grande indicios de direcionamento e troca de gabaritos. A banca no hora das provas entrou em contato com a Sra Valdete Aparecida de Oliveira Leite - chefe do SAAE ( obs: todo o processo licitatorio foi montado pela mesma O QUAL PODE SER OBSERVADO QUANDO A CAMARA SOLICITAR A COPIA INTEGRAL QUE TODAS AS FASES PROCESSOS FORAM EXECUTADAS POR VALDETE SENDO A MESMA PREGOEIRA , não seguiram o principio segregação de funções nos termos da Lei de Licitação, sendo uma forma da SRa Valdete conseguir manipular os cargos e direcionar quem passaria no concurso pois a mesma teve muito contato com a empresa que aplicaria as provas e pode ter acesso até mesmo aos gabaritos) sendo que na hora da prova a mesma estava o tempo todo tendo notícias do que acontecia dentro recinto, não tinha fiscal para ir ao banheiro que não tinha detector de metal ( conforme cameras) sendo uma forma de fazer consulta pois as idas ao banheiro era frequente e estava de fila todo mundo trocando informações como os interessados da diretoria do SAAE Vigmar Messias Almeida( cargo administrativo, Patrick José da Silva( cargo de contador), Marilia Aparecida Silva Vieira ( cargo administrativo) sendo que todos esses ja eram funcionários do SAAE e mantinham contado direto com o Sr. diretor Eduardo de Assis e Valdete de Oliveira inclusive reuniões entre eles . Solicitamos que seja puxado nas Câmeras da escola pois telefone tocava na sala de aula (técnico de quimica) e o fiscal não fez nada, indicios de troca de gabarito fornecidos pela Diretoria . Concurso seguindo os mesmos moldes de Doresopolis

: 15/12/2023 10h22
: Denúncia
: Secretaria Legislativa
: 20231215102257
: Tramitando

Respostas

1

: apoio
: 15/12/2023 17h28
: Tramitando

Nos termos do art. 2º da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", sua denúncia foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para providências.

2

: apoio
: 21/02/2024 14h26
: Tramitando

Em 02/02/2024, tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 024/2023, contendo relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/12/2023 e 24/01/2024, referente a supostas irregularidades em concurso público do SAAE de Piumhi, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.

3

: apoio
: 21/02/2024 14h27
: Tramitando

Em 06/02/2024, foi juntado ao Procedimento nº 063/2023 – Denúncia nº 024/2023 a denúncia escrita protocolizada nesta Casa no dia 6 de fevereiro de 2024, a qual solicita esclarecimentos e apontamentos de irregularidades no Concurso Público - Edital nº 001/2023 do SAAE de Piumhi – MG

4

: apoio
: 21/02/2024 14h29
: Tramitando

Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 07/02/2024, os membros decidiram oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal e Presidente do Comitê Técnico Administrativo do SAAE e a Controladoria Interna do Município para o envio de cópia integral do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela realização do Concurso Público - Edital n° 001/2023. cópia do ato de nomeação dos servidores que participaram da comissão relacionada ao concurso, lista dos aprovados e cópia dos recursos e decisões administrativas relativas ao concurso.

5

: apoio
: 21/02/2024 14h30
: Tramitando

Em 16/02/2024 foram encaminhados os documentos abaixo relacionados solicitando informações contidas na Denúncia 024/2023 – Irregularidades em concurso público do SAAE de Piumhi-MG.
- Ofício nº 025/2024 ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz;
- Ofício nº 026/2024 à Controladora Geral do Município de Piumhi.
Conforme art. 11, § 1º da Lei Federal nº 12.527/2011, o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias.
Vence o prazo em 11/03/2024.

6

: apoio
: 21/02/2024 14h38
: Tramitando

OBS: Lembrando que no período de 16/12/2023 a 31/01/2024 a Câmara Municipal encontrava-se em recesso parlamentar.

7

: apoio
: 01/04/2024 09h24
: Tramitando

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania recebeu no dia 19 de março de 2024 o Ofício n. 59/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando ofícios e documentos emitidos pelo Diretor Executivo do SAAE, Eduardo de Assis, a respeito da denúncia.

8

: apoio
: 01/04/2024 10h21
: Tramitando

Durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 27 de março de 2023, os membros da Comissão solicitaram ao Assessor Jurídico a análise de todas as denúncias e da documentação recebida para tomar as medidas necessárias.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento