Lixo nas ruas de Piumhi

1

Nos termos do art. 2º da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua denúncia foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para providências.
Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.

Sua denúncia foi cadastrada e enumerada: Denúncia nº 020/2024 – Procedimento nº 039/2024
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/6516

2

Em 20/08/2024 o Sr. Vereador Carlos Leonel de Oliveira, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião das Comissões.
Edital de Convocação para a 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, será realizada em 21/08/2024 às 17 h no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva” da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a Denúncia nº 020/2024 – Procedimento nº 039/2024 consta na pauta para discussão e análise.

3

Durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 21/08/2024, os membros da CSPPMUC em análise ao Procedimento nº 039/2024 - Denúncia nº 020/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lixo nas ruas de Piumhi, os membros solicitaram encaminhar cópia da denúncia e oficiar o Chefe do Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de aquisição de containers de lixo para serem instalados nos bairros da cidade de Piumhi. Os containers de lixo oferecem toda a segurança para a coleta urbana do descarte de resíduos orgânicos, recicláveis e sólidos, seu armazenamento garante um ambiente livre de mosquitos e demais bichos que são atraídos pelo forte odor de lixo.

4

Em 26/08/2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz o Ofício nº 300/2024, no qual envia a Denúncia nº 020/2024 – Procedimento nº 039/2024 solicita que sejam tomadas as devidas providências.
Conforme art. 11, § 1º da Lei Federal nº 12.527/2011, o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias. Vence o prazo em 16/09/2024.

5

Em 16/09/2024 o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizou o Ofício nº 150/2024, em resposta ao Ofício nº 300/2024 referente à Denúncia nº 020/2024 - Procedimento nº 039/2024 – Lixo nas ruas de Piumhi.

Obs: Neste ofício também respondeu Indicações e outras Denúncias – Procedimentos.

6

Em 18/09/2024 o Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, determinou a juntada no Procedimento nº 039/2024 de cópia do Ofício nº 150/2024 e desentranhamento do documento (cópia enviada) correspondente à Denúncia nº 020/2024 – Lixo nas ruas de Piumhi, bem como o encaminhamento à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para análise e providências e a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024.

7

Em 19/09/2024 a cópia do Ofício nº 150/2024, foi encaminhado, via e-mail, aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e o Vereador Carlos Leonel de Oliveira, Presidente da Comissão, determinou a inclusão da Denúncia nº 020/2024 - Procedimento nº 039/2024 na pauta da próxima reunião da CSPPMUC.

8

Em 08/10/2024 a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu o Edital de Convocação para a 6ª Reunião Ordinária da CSPPMUC a Denúncia nº 020/2024 – Procedimento nº 039/2024 consta da pauta para discussão e análise.

9

Na Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada em 09 de outubro de 2024, após análise do Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lixo nas ruas de Piumhi, os membros da comissão deliberaram em arquivar a referida denúncia.

10

Procedimento n° 039/2024 referente à Denúncia n° 020/2024 arquivado em 10/10/2024.

11

Procedimento n° 039/2024 referente à Denúncia n° 020/2024 arquivado em 10/10/2024.