Descaso com paciente do PSF sara vitoria
Respostas
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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua reclamação foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para providências.
Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL
Sua reclamação foi cadastrada e enumerada: Reclamação nº 001/2024 – Procedimento nº 048/2024
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/6670
2
Em 22/10/2024 o senhor Vereador Carlos Leonel de Oliveira, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
Em 22/10/2024 a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu o Edital de Convocação para a 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e a Reclamação nº 001/2024 – Procedimento nº 048/2024 constou na pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
Durante a 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 23 de outubro de 2024, os membros da da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 048/2024 - Reclamação nº 001/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Descaso com paciente na Unidade Básica de Saúde Sarah Vitória de Melo Silva. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida reclamação e, após análise, os membros deliberaram em encaminhá-la para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde Pública e arquivá-la posteriormente.
Em 24/10/2024 foi encaminhado o Ofício nº 342/2024 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, à Secretaria Municipal de Saúde Pública, para conhecimento e providências.
3
Procedimento n°048/2024 referente à Reclamação nº 001/2024 foi arquivado em 24/10/2024.
Arquivos anexados
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