Alô saúde rural

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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 2, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua denúncia foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, para providências.
Sua denúncia foi cadastrada e enumerada: Denúncia nº 2/2025 – Procedimento nº 3/2025

Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL

https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/6929

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Em 06/01/2025 o Departamento de Apoio – Seção Legislativa aguarda a realização das eleições e nomeações das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, conforme determina o art. 34, § 2º do Regimento Interno.

Em 06/01/2025 na 2ª Sessão Ordinária foi realizada a eleição dos membros das Comissões Permanentes.

Em 08/01/2025 os integrantes das Comissões Permanentes informaram mediante ofícios os dias e horas das realizações das reuniões das Comissões Permanentes.

Em 09/01/2025 a Presidência da Câmara mediante Portarias nomeou as Comissões Permanentes.

Em 10/01/2025 A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e a servidora do Departamento de Apoio – Seção Legislativa encaminhou à Denúncia nº 2/2025 à comissão competente sobre a matéria: Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

Aguarda-se despacho da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

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Em 10/01/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

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Durante a 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 16 de janeiro de 2025, os membros da CSPPMUC deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações e providências da Secretária de Saúde sobre a referida denúncia e após o recebimento das informações arquivar a referida denúncia.

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A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC protocolizou no dia 21 de janeiro de 2025 o Ofício nº 025/2025, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do Procedimento nº 3/2025 - Denúncia nº 2/2025, referente ao atendimento do “Alô Saúde Rural (Comunidade Penedos)”.

Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/02/2025.

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Expedição de Certidão de Decurso de Prazo em 14/02/2025.
No dia 14/02/2025 foi encaminhada a referida certidão aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para conhecimento.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC.

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Em 14/02/2025 o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizou na Câmara Municipal de Piumhi o Ofício nº 40/2025, em resposta ao Ofício nº 025/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
Segue o link para acesso à referida resposta: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/4799


Em 17/02/2025 foi encaminhado o Ofício nº 40/2025 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), por e-mail do Departamento de Apoio – Seção Legislativa, para conhecimento e despacho.

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OBS: Segue o link para acesso à referida resposta: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/4799

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https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/texto_integral/4799

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No dia 19/02/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Aguardando designação para Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 3/2025 - Denúncia nº 2/2025 - Assunto: Alô Saúde Rural (Comunidade Penedos). No dia 14 de fevereiro de 2025 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício n° 40/2025 de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício n° 025/2025 da CSPPMUC. Em 17 de fevereiro o Ofício n° 40/2025 foi encaminhado à Comissão-de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. Em 19 de fevereiro de 2025 o Presidente da CSPPMUC, Vereador João Lúcio de Matos, determinou a inclusão da referida denúncia na pauta da próxima Reunião, para conhecimento do conteúdo e devida análise. A Assessoria Jurídica fez a leitura do Ofício n° 40/2025 e os membros da Comissão decidiram, conforme a deliberação feita na 1ª Reunião
Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em arquivar a referida denúncia.

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O Procedimento nº 3/2025 – Denúncia nº 2/2025 – Assunto: Alô Saúde Rural, foi arquivado em 05/03/2025, conforme determinado na Ata da 4ª Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.