Radar de velocidade no trevo Nova Piumhi

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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 2, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua solicitação foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC em 28 de janeiro de 2025 para providências.
Sua solicitação foi cadastrada e enumerada: Solicitação nº 1/2025 – Procedimento nº 7/2025

Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7057

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Aguarda-se Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC

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Em 29/01/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente solicitação na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

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Em 05/02/2025 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediram o Edital de Convocação para a 2ª Reunião Ordinária Conjunta das referidas comissões, a ser realizada no dia 06/02/2025, às 17h, e a Solicitação nº 1/2025 – Procedimento nº 7/2025 consta da pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Durante a 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC deliberaram em oficiar o órgão competente estadual, para análise e providências, oficiar também em relação ao Projeto de Execução da Obra no referido trevo, bem como oficiar o Chefe do Poder Executivo para estudo de viabilidade de implantação de câmera speed-dome (olho vivo) e iluminação pública

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Em 12/02//2025 foi encaminhado ao Diretor Geral do DER-MG, Rodrigo Rodrigues Tavares, o Ofício nº 090/2025, o qual o solicita que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para reduzir a velocidade do radar (60 KM para 40 KM) no Trevo localizado na MG-050, acesso ao bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi.
Segue o link para acesso ao referido Ofício: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/4776


 Em 13/02//2025 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz o Ofício nº 091/2025, no qual envia cópia da Solicitação nº 1/2025 – Procedimento nº 7/2025 e solicita providências.
Segue o link para acesso ao referido Ofício: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/4777


Conforme art. 11, § 1º da Lei Federal nº 12.527/2011, o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias.

Vence o prazo em 05/03/2025

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Expedição de Certidão de Decurso de Prazo em 06/03/2025.

Em 07/03/2025 o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizou na Câmara Municipal de Piumhi o Ofício nº 61/2025, em resposta ao Ofício nº 091/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
Segue o link para acesso à referida resposta:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/texto_integral/4881


Em 11/03/2025 foi encaminhado a Certidão e o Ofício nº 61/2025 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), por e-mail do Departamento de Apoio – Seção Legislativa, para conhecimento e despacho.

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No dia 12/03/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Em 12/03/2025 foi expedido o Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 18h, para discussão e análise.

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Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 7/2025 – Solicitação nº 1/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Assunto: Radar de velocidade no trevo Nova Piumhi. A Assessoria Jurídica fez a fez explanação e, após análise, os membros deliberaram em oficiar a Polícia Militar sobre a demanda e encaminhar Ofício para o Município solicitando disponibilização de recursos financeiros para aquisição dos equipamentos.

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Em 17 de março de 2025 foi encaminhado Ofício nº 179/2025 ao Chefe do Poder Executivo e o Ofício nº 178/2025 à Polícia Militar de Piumhi/MG.
OBS: Prazo para o Chefe do Poder Executivo: 07/04/2025

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo em 08/04/2025.

Em 08/04/2025 foi encaminhado a Certidão de Decurso de Prazo, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), por e-mail do Departamento de Apoio – Seção Legislativa, para conhecimento e despacho.

No dia 09/04/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

Em 09/04/2025 foi expedido o Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise.

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Durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada no dia 10 de abril de 2025, os membros da CSPPMUC realizaram a discussão e análise do Procedimento n° 7/2025 - Solicitação n° 1/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Radar de velocidade no Trevo da Nova Piumhi. Em 8 de abril de 2025, foi emitida certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 179/2025, enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Paulo César Vaz. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros decidiram em arquivar o referido Procedimento.

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Procedimento nº 7/2025, Solicitação nº 1/2025, arquivado em 13 de maio de 2025, conforme determinação da Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 10 de abril de 2025.