Protocolo Exame SUS - Sistema Único de Saúde

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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 2, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua reclamação foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC em 5 de fevereiro de 2025 para providências.
Sua solicitação foi cadastrada e enumerada: Reclamação nº 1/2025 – Procedimento nº 10/2025

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Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7083

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Aguarda-se Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC

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Em 05/02/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente solicitação na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

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Em 05/02/2025 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediram o Edital de Convocação para a 2ª Reunião Ordinária Conjunta das referidas comissões, a ser realizada no dia 06/02/2025, às 17h, e a Reclamação nº 1/2025 – Procedimento nº 10/2025 consta da pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Durante a 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC deliberaram encaminhar Cópia do Ofício n° 66/2025, da lavra de todos os Vereadores desta Casa Legislativa, os quais solicitaram providências no sentido da divulgação da data para marcação bem como publicidade nos meios de comunicação do município e região para a solicitante. Após envio da resposta ao Ofício, encaminhar também a solicitante e proceder o encerramento do Procedimento.

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Cópia do Ofício nº 066/2025 da lavra de todos os Vereadores desta Casa Legislativa, será encaminhado no respectivo e-mail que consta na Reclamação nº 1/2025: camila8uri@hotmail.com, bem como acesso ao link, pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/4745.

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Conforme deliberação dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, durante 2ª Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, foi encaminhado, cópia do Ofício n° 53/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo, no respectivo e-mail que consta na Reclamação nº 1/2025: camila8uri@hotmail.com, bem como acesso ao link, pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/texto_integral/4827, o qual encaminha RESPOSTA ao Ofício n° 66/2025 de autoria dos Vereadores(a) do Poder Legislativo.

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O Procedimento nº 10/2025 – Reclamação nº 1/2025 – Assunto: Protocolo Exame SUS - Sistema Único de Saúde, foi arquivado em 05/03/2025, conforme determinado na Ata da 2ª Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.