Cemitério da saudade de piumhi

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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", sua denúncia foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para providências.

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- No dia 14 de fevereiro de 2025 foi proferido Despacho do Presidente da CSPPMUC, o qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

Link para acompanhamento da Denúncia Ouvidoria Online nº 5/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL:

https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7202

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Em 16/02/2025, às 09h 38 (domingo) foi criada uma segunda Denúncia pela Ouvidoria Online: DESCADO COM CEMITÉRIO DA SAUDADE PIUMHI, a qual é semelhante à criada em 07/02/2025, às 13h 36 – CEMITÉRIO DA SAUDADE DE PIUMHI, com protocolos diferentes, devido aos dias distintos.

A segunda denúncia (16/02/2025, às 09h 38 ) foi juntada à primeira (07/02/2025, às 13h 36) no Procedimento nº 12/2025.

Assim a segunda denúncia não foi cadastrada individualmente, porém o denunciante anônimo poderá acompanhar o trâmite, pois ambas tramitarão no mesmo Procedimento.

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Em 26/02/2025 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediram o Edital de Convocação para a 4ª Reunião Ordinária Conjunta das referidas Comissões, a ser realizada no dia 27/02/2025 (quinta-feira) às 17h e a Denúncia nº 5/2025 – Procedimento nº 12/2025 constou na pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 12/2025 - Denúncia nº 5/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram encaminhar a referida Denúncia nº 5/2025 para o Chefe do Poder Executivo para conhecimento e tomar as devidas providências, com envio dos atos praticados a esta Casa para conhecimento.

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A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC protocolizou no dia 5 de março de 2025 o Ofício nº 132/2025, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a deliberação da comissão, na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), para que envie as ações realizadas pelo morador após a notificação e/ou as medidas a serem realizadas em caso de descumprimento.

Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/03/2025.

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Desconsiderar a resposta 6 (Data: 07/03/2025 16h06).

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A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC protocolizou no dia 5 de março de 2025 o Ofício nº 133/2025, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia da Denúncia nº 5/2025 – Procedimento nº 12/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente ao Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços para conhecimento e devidas providências, com envio dos atos praticados a esta Casa para conhecimento. Informou ainda, que no dia 16/02/2025, às 09h38, denúncia semelhante foi criada: DESCASO COM CEMITÉRIO DA SAUDADE PIUMHI, a qual foi juntada ao processo da primeira (Procedimento nº 12/2025).

Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/03/2025.

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Em 07/03/2025 o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizou na Câmara Municipal de Piumhi o Ofício GAB nº 74/2025, em resposta ao Ofício nº 133/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

Segue o link para acesso à referida resposta:

https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/texto_integral/4886

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Em 10/03/2025 foi encaminhado o Ofício GAB nº 74/2025 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), por e-mail do Departamento de Apoio – Seção Legislativa, para conhecimento e despacho.

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No dia 11/03/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
Aguardando designação para Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Em 12/03/2025 a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu o Edital de Convocação para a 1ª Reunião Ordinária da referida Comissão, a ser realizada no dia 13/03/2025 (quinta-feira) às 17h e a Denúncia nº 5/2025 – Procedimento nº 12/2025 constou na pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

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Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 12/2025 - Denúncia nº 5/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Assunto: Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços. No dia 5 de março de 2025 a CSPPMUC encaminhou o Ofício nº 133/2025 ao Chefe do Poder Executivo, conforme deliberação ocorrida na 4ª Reunião Ordinária Conjunta. Em 7 de março o senhor Prefeito Municipal encaminhou resposta, mediante o Ofício nº 74/2025, o qual foi enviado à referida comissão; e por despacho da presidência determinada a inclusão na pauta. A Assessoria Jurídica a fez leitura do Ofício nº 74/2025, após análise, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia, tendo em vista as informações apresentadas pelo Município.

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O Procedimento nº 12/2025 – Denúncia nº 5/2025 – Assunto: Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços, foi arquivado em 28 de março de 2025, conforme determinado na Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, realizada no dia 13 de março de 2025.

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Procedimento nº 12/2025 arquivado em 28 de março de 2025.