Campo de futebol na comunidade de Penedos

1

   Em 19/02/2025 sua denúncia foi cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL como Denúncia/Representação nº 6/2025 – Procedimento nº 15/2025, o trâmite poderá ser acompanhado no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7222

   Em 19/02/205, nos termos do art. 2º da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", sua denúncia foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para providências.

   Em 21/02/2025 foi criada no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal uma segunda denúncia com o mesmo teor (semelhante – mesmo objeto), a qual foi juntada à Denúncia nº 6/2025 – Procedimento nº 15/2025, bem como encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

   Em 22/02/2025 (sábado), uma nova denúncia semelhante foi criada no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal, também foi juntada à Denúncia nº 6/2025 – Procedimento nº 15/2025, bem como encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, em 24/02/2025.

   Em 24/02/2025 a Presidência da CSPPMUC despachou a inclusão da Denúncia nº 6/2025 – Procedimento nº 15/2025 na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, a ser realizada no dia 27/02/2025, 17h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi.

2

       Em 26/01/2025 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediram o Edital de Convocação para a 4ª Reunião Ordinária Conjunta das referidas comissões, a ser realizada no dia 27/02/2025, às 17h, e a Denúncia nº 6/2025 – Procedimento nº 15/2025 constou da pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

       Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC os membros deliberaram encaminhar a Denúncia nº 6/2025 para o Chefe do Poder Executivo para conhecimento e tomar as devidas providências com envio dos atos praticados a esta casa para conhecimento.

       A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC protocolizou no dia 5 de março de 2025 o Ofício nº 134/2025, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia das denúncias constante da Denúncia nº 6/2025 - Procedimento nº 15/2025 - referente ao Campo de Futebol da Comunidade de Penedos.


       Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/03/2025.

3

Em 18/03/2025 foi protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi o Ofício Gab nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 134/2025, de autoria da a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 6/2025 - Procedimento nº 16/2025. Assunto: Campo de futebol de Penedos.

Em 21/03/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), expediu despacho, no qual determinou a inclusão da Denúncia nº 6/2025 - Procedimento nº 16/2025 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

Em 26/03/2025 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, expediram o Edital de Convocação para a 7ª Reunião Ordinária Conjunta das referidas comissões, a ser realizada no dia 27/03/2025, às 17h, e a Denúncia nº 6/2025 - Procedimento nº 16/2025 constou da pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).

Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025, os membros da CSPPMUC os membros deliberaram pela satisfatoriedade das informações apresentadas e em arquivar a referida denúncia.

4

O Procedimento nº 15/2025 – Denúncia nº 6/2025 – Assunto: Assunto: Campo de futebol na comunidade de Penedos, foi arquivado em 3 de abril de 2025, conforme determinado na Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 27 de março de 2025.