Vigilância sanitária vistoria

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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 2, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua denúncia foi encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS em 29 de maio de 2025 para providências.

Sua solicitação foi cadastrada e enumerada: Denúncia nº 26/2025 – Procedimento nº 53/2025

Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7742

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Aguarda-se Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e do Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS.


Em 30/05/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e o senhor Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, expediram despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS.

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Na 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 5 de junho de a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS: passou à análise do Procedimento n° 53/2025 - Denúncia n° 26/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Vigilância Sanitária vistoria; A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram em oficiar à Vigilância Sanitária para providências cabíveis.

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Em 10/06/2025 foi encaminhado o Ofício nº 338/2025, ao senhor Moises Veloso - Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da comissão de Saúde e Saneamento, o qual encaminhou cópia da Denúncia n° 26/2025 - Procedimento n° 53/2025, recebida peio serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/05/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 30/06/2025.

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Em 17/06/2025 foi recebido o Ofício nº 14/2025, de autoria do Coordenador de Vigilância Sanitária, Moises Veloso, em resposta ao Ofício nº 338/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS.

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Em 24/06/2025 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e o senhor Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, expediram despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS.



Em 25/06/2025 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, expediram o Edital de Convocação para a 14ª Reunião Ordinária Conjunta das referidas comissões, a ser realizada no dia 26/06/2025, às 17h, e a Denúncia nº 26/2025 - Procedimento nº 53/2025 constou da pauta da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS.

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Durante 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissões os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS realizaram a análise do Procedimento n° 53/2025 - Denúncia n° 26/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Vigilância Sanitária vistoria. Em 17 de junho de 2025 foi protocolizado na Câmara Municipal o Ofício n° 14/2025, de autoria do Coordenador de Vigilância Sanitária, Sr. Moisés Veloso, em resposta ao Ofício n° 338/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS. A Assessoria Jurídica fez explanação sobre a resposta contida no Ofício n° 14/2025 e, após análise, os membros deliberaram dar conhecimento ao denunciante e, após, arquivar a referida denúncia

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Conforme deliberação dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS na 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissões, realizada no dia 26 de junho de 2025 , encaminho o link para acesso ao Ofício nº 14/2025, de autoria do Coordenador de Vigilância Sanitária, Sr. Moisés Veloso, em resposta ao Ofício n° 338/2025 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, para conhecimento.

Segue o link para acesso ao referido Ofício:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5278

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O Procedimento nº 53/2025 – Denúncia nº 26/2025 – Assunto: Vigilância Sanitária vistoria, foi arquivado em 30 de junho de 2025, conforme determinado na Ata da 14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 26 de junho de 2025.