Psf Sarah

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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 2, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua Denúncia foi cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, posteriormente encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação - CLJR em 24 de outubro de 2025 para providências.

Sua denúncia foi cadastrada e enumerada: Denúncia nº33/2025 – Procedimento nº 78/2025

Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL:

https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/8254

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Aguarda-se Despacho do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR

Em 29/10/2025 o senhor Vereador José Segundo Faria, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR.

Edital de Convocação da 21ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise.

Durante a 21ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 30 de outubro de 2025, os membros da CLJR realizaram a análise do Procedimento nº 78/2025 – Denúncia nº 33/2025 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: UBS Sarah Vitória; A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar à Secretária Municipal de Saúde Pública para análise e providências cabíveis.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, protocolizou no dia 3 de novembro de 2025 o Ofício nº 572/2025, encaminhando à Secretária Municipal de Saúde Pública, Rosângela Aparecida Terra e Guerra, cópia do Procedimento nº 78/2025 - Denúncia nº 33/2025, referente a UBS Sarah Vitória, para análise e providências cabíveis.


Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 24/11/2025.

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Em 26/11/2025 foi expedido e publicado o Edital de Convocação da 23ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise do Procedimento nº 73/2025 – Denúncia nº 31/2025.

Na 23ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de novembro de 2025. Os membros da Comissão de e Legislação, Justiça e Redação - CLJR realizaram a análise do Procedimento n° 78/2025 - Denúncia n° 33/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: UBS Sarah Vitória. Em 3 de novembro de 2025 foi encaminhada à Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra a referida denúncia, através do Ofício n° 572/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e providências cabíveis. Em 25 de novembro de 2025 foi juntada ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 572/2025, bem como a referida certidão foi encaminhada, por e-mail, à CLJR. A Assessoria Jurídica fez explanação e, após análise, os membros deliberaram em arquivar o referido Procedimento.

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Em 01/12/2025 foi juntada ao procedimento e inserida no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL cópia da Ata da 23ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de novembro de 2025.

Em 11/12/2025 foi realizada a atualização do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.

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O Procedimento nº 78/2025 – Denúncia nº 33/2025 – Assunto: UBS Sarah Vitória, foi arquivado em 11 de dezembro de 2025, conforme determinado na Ata da 23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 27 de novembro de 2025.