Lote sujo

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Nos termos do art. 2º da Resolução n° 2, de 4 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi", informamos que a sua Denúncia foi cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, posteriormente encaminhada à Comissão de Serviços Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em 25 de fevereiro de 2026 para providências.

Sua denúncia foi cadastrada e enumerada: Denúncia nº1/2026 – Procedimento nº 6/2026

Link para acompanhamento no site oficial da Câmara Municipal de Piumhi – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL:

https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/8719

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Aguarda-se Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania

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Em 27/02/2026 o senhor Vereador João Lúcio de Matos, Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, expediu despacho, no qual determinou a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC.

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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, realizada no dia 5 de março de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise.

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Durante a 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, realizada no dia 5 de março de 2026 (quinta-feira), os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 6/2026 - Denúncia nº 1/2026 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lote Sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao nº 141. Após análise, os membros das Comissões deliberaram em encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para análise e providências cabíveis.

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC protocolizou no dia 6 de março de 2026 o Ofício nº 138/2026, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, cópia do Procedimento nº 6/2026 – Denúncia nº 1/2026, para análise e providências.

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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/03/2026.

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Em 18/03/2026 o Presidente da Câmara Municipal, acusou o recebimento do Ofício nº 83/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 18/03/2026 em resposta ao Ofício nº 138/2026, informando que o proprietário será notificado para que se proceda a limpeza do imóvel. DETERMINO que seja juntada a cópia do Ofício nº 83/2026 ao Procedimento nº 6/2026, Denúncia nº 1/2026 e encaminhado a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para conhecimento.

Encaminhamos o Ofício nº 83/2026 por E-mail a CSPPMUC para conhecimento.

O Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, proferiu despacho, determinando a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião das Comissões.

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Edital de Convocação da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Saúde e Saneamento - CSS e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, realizada no dia 2 de abril de 2026 (quinta-feira), às 11h30, para discussão e análise.

Durante a 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - realizou a análise do Procedimento n° 6/2026 - Denúncia n° 1/2026, recebida através do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi. Assessoria Jurídica realizou a explanação sobre a matéria e a resposta enviada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e em seguida os membros deliberaram em informar o denunciante e arquivar o referido Procedimento.

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Em 7 de abril de 2026, encaminhamos e-mail dando ciência ao denunciante.

Procedimento nº 6/2026, Denúncia nº 1/2026 arquivado em 7 de abril de 2026, conforme determinação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada em 2 de abril de 2026.