-
Audiência Pública - 24/05/2021 às 20h30
-
Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo perfil do Facebook no link facebook.com/camara.piumhi.mq.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Audiência Pública - 16/05/2022
-
-
Lei municipal que deu nome a rua
-
Solicito cópia da lei municipal que deu nome a rua Francisco Júlio Neves, se possível com os motivos desta nomeação. O homenageado vera irmão de meu bisavô e, gostaria de anexar está homenagem em meus arquivos genealógica.
Aguardo ,desde já agradecendo a atenção.
Ps: não consegui falar por telefone.
Cristina Martins Nunes Mendes
Telefone 34 996504889
Localizado em
Ouvidoria
-
Aviso de Licitação
-
Objetivando a chamamento público para fins de credenciamento para contratação de subcomissão técnica para análise e julgamento das propostas técnicas do Processo Licitatório Concorrência n° 001/2023 em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi considerado Fracassado, considerando que o número de inscritos, não alcançou o número descrito no §2° da Lei n°12.232/2010.Piumhi (MG), 26 de julho de 2023. Wilde Wéllis de Oliveira
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
PROCESSO LICITATÓRIO 6 - Edital de Credenciamento Nº 01/2023
-
PERTURBAÇÃO SOSSEGO PÚLBICO
-
O "trailer" da praça da Rodoviária (Praça José Firmino) está ferindo o Código de Postura da cidade Carinho, LC 57/2018, no artigo 144 e incisos I e II, estabelece que comércio ambulante não pode instalar EQUIPAMENTOS DE SOM e/ou MÚSICA AO VIVO, além de colocação de mesas e cadeiras pela praça que atrapalha os transeuntes e praticantes de atividades físicas.
Desde setembro tem realizado shows ao vivo com volume ensurdecedor, além de algazarras após o término do evento. Não suficiente, nos últimos dias tem COLOCADO MÚSICAS que está extremamente desagradável e perturbador, FRISO NÃO É PERMITIDO SEQUER CAIXA DE SOM nesta modalidade de estabelecimento.
Os órgãos responsáveis necessitam fiscalizar e fazer cumprir a lei supra citada, inclusive no artigo 148 tem as sanções a ser aplicadas que consistem desde notificação até a interdição do estabelecimento.
Por obséquio, peço que o órgão competente da Prefeitura Municipal de Piumhi faça cumprir o exposto em lei, pois é um desrespeito a todos nós moradores do bairro São Francisco.
Não tem cabimento o que vem acontecendo. É UM ABSURDO! FALTA EMPATIA E SENSO PELOS RESPONSÁVEIS DO ESTABELECIMENTO. Que trabalhem dentro da LEGALIDADE SEM AZUCRINAR A COLETIVIDADE.
Não é PEDIR MUITO, É APENAS O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO EM LEI. CHEGA DE OMISSÕES, afinal desejamos SIMPLESMENTE uma noite tranquila para que no outro dia possamos exercer bem o ofício.
Pela paz e sossego público, pelo meio ambiente, pela cidadania! Façam CUMPRIR o JUSTO!
Localizado em
Ouvidoria
-
Livro - Camara Municipal de Piumhi - 18ª Legislatura Biênio 2017-2018
-
Livro - Camara Municipal de Piumhi - 18ª Legislatura Biênio 2017-2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Biblioteca
-
Audiência Pública - 09/11/2020 às 20h30
-
-
CONTRATO N° 010/2023 - Clay Abreu Publicidade e Propaganda
-
Localizado em
Transparência
/
Atas, Contratos e Termos Aditivos
/
2023
-
5ª Sessão Extraordinária – Audiência Pública
-
5ª Sessão Extraordinária – Audiência Pública
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CONTRATAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
-
Contratação por inexigibilidade de licitação nº 08/2022, Procedimento Licitatório nº 54/2022 para contração como prestação de serviço com a AVAMEP. Contrato este firmado entre o Saae de Piumhi e a AVAMEP. Contratação se deu de forma errada pois o mesmo teria que ser feito por chamamento público ou termo de colaboração, conforme Lei 13019/2014 e a mesma depende de autorização Legislativa o que não ocorreu e sendo que esse tipo de convênio ou contrato pode ser apenas firmado pelo Poder Executivo, com Lei autorizativa e não pelo Saae. Caracterizando desvio de finalidade. Além de direcionamento apenas para uma entidade pois o mesmo não foi aberto para credencimento.
Localizado em
Ouvidoria
